Patrimônio Cultural e sua proteção sob a ótica do direito comparado entre Brasil e França.

Abstract

Busca-se comparar a construção da noção e política de patrimônio cultural da França e do Brasil, e enxergar influências, similaridades e inspirações entre as duas experiências. Dedica-se a introduzir como se dá a pesquisa comparativa e estabelece seus métodos em espécie, de forma a demonstrar a opção por cada um de forma justificada. Visa estabelecer a evolução histórica de cada país para se contextualizar com as normas e instituições referentes ao tema. Diante da exposição, busca-se estabelecer um caso prático, de natureza similar, tanto formal quanto material. A comparação entre a salvaguarda do modo de fazer Queijo Artesanal de Minas, no Brasil, e o Queijo Saint-Nectaire, na França, para a análise de cada política de proteção e promoção do patrimônio cultural imaterial, já que ambos os países são signatários da Convenção da Unesco sobre este tema.