Narrativas sobre o genocídio sob a perspectiva do Direito Internacional.

Abstract

O presente trabalho se propõe a fazer uma análise das narrativas midiáticas, acerca de casos de genocídio, sob uma perspectiva do direito internacional, tendo como parâmetro a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio e duas jurisprudências da Corte Internacional de Justiça sobre o tema. A partir da contextualização do nascimento do termo genocídio até a sua normatização e julgamentos, o trabalho busca apresentar uma visão geral de como o genocídio é tratado e abordado pelas narrativas sociais e políticas. Observa-se a existência de tendências narrativas na construção da abordagem ocidental relacionada ao genocídio. Ademais, objetiva-se compreender como tais narrativas podem ser usadas como instrumento de soft power. Tal tema se mostra relevante frente o cenário político internacional atual, em especial com a violência imposta à população da Palestina e as narrativas pró-Israel propagadas, especialmente, por veículos de comunicação norte-americanos. A partir deste estudo e à luz da teoria do “efeito CNN” será possível compreender como narrativas podem influenciar na política e diplomacia internacional. Observa-se como narrativas podem atrasar o reconhecimento da violência, omitindo-a ou suavizando, afetando a percepção da justiça internacional e de sua efetividade, tendo como consequência a deterioração da credibilidade dos mecanismos de defesa de direitos humanos. Conclui-se que o uso das narrativas subjetivas é uma constante em manchetes, ao redor do mundo, que tratam sobre genocídio e, à luz da Argumentação Jurídica de Robert Alexy, é possível notar como as regras que o autor elenca para a simples narrativa prática geral são observadas, o que transforma tais narrativas em ferramentas de mascaração de crimes contra a humanidade e ofensas a normas de direito internacional, além de reforçar estereótipos e preconceitos contra minorias.