Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Browsing DSpace

Browsing by Author Pereira Júnior, Edvaldo Costa

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Issue Date	Title	Author(s)
2020	A obrigatoriedade (mitigada) na negociação penal : uma leitura principiológica à luz do processo penal constitucional.	Rosa, Isabella Conceição Aparecida Alves Oliveira
2022	O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos visando o acesso à Justiça Efetiva.	Ferreira, Déborah Lemes
2022	A periculosidade, preceito fundamental para a aplicação das medidas de segurança, como fator essencializante.	Rodrigues, Lucas De Lazare
2022	RE 635.659 SP : as inovações na política de combate às drogas à luz dos votos já proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.	Mota Júnior, Wiliam José da
2021	A representação do criminoso no cinema brasileiro do século XXI e as contribuições na denúncia das desigualdades sociais.	Cardoso, Bruno Soares
2019	Responsabilidade civil ex delicto no âmbito dos Juizados Especiais.	Lamas, Fernando Itaborahy Ferraz Ramiro
2019	Saúde mental e direito penal : uma análise das medidas de segurança a partir do sistema de saúde mental brasileiro e das propostas de combate ao encarceramento em massa no Brasil.	Araujo, Ellen Proença Carvalho de
2022	A seletividade punitiva como fator de deslegitimação do Direito Penal no Estado Democrático de Direito.	Vale, Carol Souza do
2021	Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil : a autonomia do médico.	Fernandes, Daniel Felipe Maciel
2022	Tipificação do comércio clandestino de bens culturais no ordenamento jurídico brasileiro.	Carvalho, Diego Eduardo de Rezende
2022	Vulnerabilização dos corpos em situação de cárcere : A (des)legitimação do jus puniendi estatal em defesa da dignidade humana.	Cabral, Maria Julia de Castro

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