Browsing by Author Pereira Júnior, Edvaldo Costa

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 49 to 56 of 56 < previous 
Issue DateTitleAuthor(s)
2024A responsabilidade penal do poluidor de recursos hídricos : considerações sobre a aplicabilidade da Lei 9.605/98 no contexto do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais - Brasil.Rocha, Lívia
2019Saúde mental e direito penal : uma análise das medidas de segurança a partir do sistema de saúde mental brasileiro e das propostas de combate ao encarceramento em massa no Brasil.Araujo, Ellen Proença Carvalho de
2022A seletividade punitiva como fator de deslegitimação do Direito Penal no Estado Democrático de Direito.Vale, Carol Souza do
2021Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil : a autonomia do médico.Fernandes, Daniel Felipe Maciel
2022Tipificação do comércio clandestino de bens culturais no ordenamento jurídico brasileiro.Carvalho, Diego Eduardo de Rezende
2023O tratamento dado à religião nos presídios : os obstáculos enfrentados pelos encarcerados para o exercício pleno ao direito fundamental à liberdade de consciência e de crença durante o cumprimento da pena privativa de liberdade e a imposição de dogmas e doutrinas das religiões católicas e evangélicas sobre esse público vulnerável.Resende, Iasmin Campello Cunha
2023A tutela de direitos a partir da Ação Civil Pública no contexto da remoção dos moradores da zona de autossalvamento da barragem de Doutor no distrito de Antônio Pereira de Ouro Preto/MG.Melo, Lucas Vasconcelos de
2022Vulnerabilização dos corpos em situação de cárcere : A (des)legitimação do jus puniendi estatal em defesa da dignidade humana.Cabral, Maria Julia de Castro