Browsing by Author Nogueira, Roberto Henrique Pôrto

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2024Captura de interesses e regulação de sandboxes pela Comissão de Valores Mobiliários : Audiência Pública SDM/2019 e Resolução CVM n° 29.Vidal, Beatriz Silva
2022Coleta e monetização de dados sensíveis por farmácias: a influência da LGPD no ramo farmacêutico.Cordeiro, Tainara Magalhães
2021A comunicação não-violenta na solução mediada de conflitos.Carvalho, Thalison Matheus Maia de
2023Criptomoedas e a digitalização da economia: a utilização do planejamento tributário como ferramenta para a redução da carga tributária.Silva, Luana Carolina
2020Critérios para desconsideração da personalidade jurídica nos casos de ocorrência impeditiva indireta nas licitações.Camargo, Isabella Reis de
2019Da (in)constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos idosos no direito brasileiro.Mendes, Maria Dulcinéa
2022A deslealdade das indústrias farmacêuticas por omissão em relação ao uso off label de medicamentos para tratamento da Covid-19 no Brasil : uma abordagem a partir do Código de Defesa do Consumidor..Rocha, Luisáurea Viana Máximo
2023Fraude contra credores no contexto de alienação de quotas sociais em sociedades limitadas.Souza, João Victor Mayer de
2020Influenciadores digitais, publicidade e responsabilidade civil.Aquino, Danielly Santiago de
2021Mediação como método adequado de solução de conflitos nas moradias estudantis da UFOP : um relato de experiência.Silva, Walerryne Same Oliveira Coelho
2020Natureza jurídica do Bitcoin no Brasil.Rocha, João Marcos Toledo
2022Natureza jurídica dos danos decorrentes de vazamento de dados.Toledo, Artur Bento
2024Pacto Comissório e Pacto Marciano na visão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Gonçalves, Emerson Natal de Paula
2022O papel das Soft Skills na implementação efetiva dos programas de Compliance com foco na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei N° 13.709/18.Silva, Ana Laura Fonseca
2023O papel prático do encarregado pelo tratamento de dados pessoais na dosimetria de sanções administrativas.Mendes, Matheus s Cordeiro de Barros
2019Personalidade jurídica das inteligências artificiais baseadas na blockchain do ethereum.Torezani, Matheus
2019Possíveis incongruências entre os delineamentos experimentais e a cartografia.Santos, Felipe Melazzo do Nascimento
2019O potencial da mediação transformadora para efetivar o princípio do melhor interesse da criança e adolescente a partir da superação de acrasias determinadas por alienação parental.Parreiras, Ana Luiza Pinto
2019Processo penal em transe : presunção de inocência, limites e desafios.Amorim, Yan Lucas Martins
2022Profiling e direitos de personalidade de adolescentes.Andrade, Caio Gustavo Silva