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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
Navegando por Autor Andrade, Kelly Christine Oliveira Mota de
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2022
Gestação de substituição : uma alternativa para ampliação da reprodução humana post mortem.
Goulart, Amanda Drumond
2024
A (I) legitimidade das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução humana assistida : autonomia existencial das partes na cessão temporária de útero.
Soares, Taís Carolina
2023
Infância encarcerada : os direitos da criança filha de mãe privada de liberdade no estado de Minas Gerais.
Souza, Lorena Rodrigues de
2023
Os limites éticos e legais da utilização de animais na indústria de cosméticos no Brasil.
Machado, Lívia Carvalho de Medeiros
2022
O papel das Soft Skills na implementação efetiva dos programas de Compliance com foco na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei N° 13.709/18.
Silva, Ana Laura Fonseca
2023
O papel prático do encarregado pelo tratamento de dados pessoais na dosimetria de sanções administrativas.
Mendes, Matheus s Cordeiro de Barros
2023
O poder familiar dos pais face aos direitos dos filhos : a responsabilidade civil dos pais que optam por não vacinar seus filhos
Campos, Brenda Karla de
2022
A regulamentação da publicidade de procedimentos estéticos por influenciadores digitais.
Lima, Monik Stefany Moura
2023
Regularização fundiária urbana no Brasil e a incidência dos meios de regularização no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Catão, Thaís Assumpção Machado
2022
Resolução de conflitos dentro dos games.
Barros, Letícia Miranda
2022
O sigilo médico sob a perspectiva do biodireito : análise partindo da hipótese do "justo motivo" para justificar a divulgação de informações sobre pacientes portadores de HIV.
Vilaça, João César Gonçalves
2024
Sociedades anônimas de futebol : medidas para proteção dos interesses de torcedores por meio de boas práticas de governança corporativa.
Carmo, Icaro Rossine Pastor do
2022
A tipificação do crime de ransomware no direito penal brasileiro.
Vicente, Gabriel de Andrade
2022
A titularidade de livros e jogos vendidos de forma digital por plataformas que utilizam sistemas de GDD (do inglês DRM; Gestão de Direitos Digitais) para proteção dos itens vendidos.
Trotta Neto, Herculino de Miranda
