Navegando por Assunto Direito
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018 | Análise sobre a relação da questão social e a destituição do poder familiar no Brasil. | Morais, Maria Emília Aparecida de |
2016 | Benefício de prestação continuada (BPC) na escola - e sua implantação no município de Mariana - MG. | Moutinho, Kátia Anunciação |
2016 | Benefício eventual na modalidade cesta básica : a contradição entre o eventual e o constante. | Soares, Itassumara Rocha |
2022 | Corpos falantes : o direito e a saúde como reguladores de corpos não cisgêneros. | Sá, Aryel Raphaela Guimarães Amaral de |
2021 | Crise do capital, pandemia e direitos : a atualidade do projeto ético político do Serviço Social. | Nogueira, Thaís Emídio Horta |
2021 | Direitos fundamentais e poder empregatício : a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no desmembramento constitucional. | Alfenas, Patrícia Suzana |
2022 | Educação de Jovens e Adultos no Sistema Prisional de Ouro Preto (MG) : primeiros olhares. | Valerio, Rafaela da Silva; Fernandes, Elouene Maeli Passos |
2022 | As impropriedades da ordem jurídica contemporânea na proteção do patrimônio cultural no Brasil. | Peixoto, Ítalo Pacelli Santos |
2019 | Inserção e reconhecimento na sociedade : colaborações de Axel Honneth para a Teoria Crítica. | Ferreira, Roberto Carlos Marcelino |
2022 | Perspectivas feministas outras : repensando a igualdade de gênero a partir da interseccionalidade. | Graco, Helena Rodrigues |
2023 | As práticas de justiçamento e a relação entre Direito e Literatura : uma análise sobre o personagem "O Justiceiro". | Guerra Junior, José Nunes |
2022 | A violação do Patrimônio Cultural como fundamento da Reparação Civil Individual do dano – O caso de Bento Rodrigues. | Paixão, Adrian Gabriel Fideles |