Navegando por Autor Souza, Luiza Pinheiro Chagas Leite
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | Acolhimento familiar de crianças e adolescentes : uma análise comparativa entre as normas do Brasil e Portugal. | Rosa, Emanuelle Ribeiro |
| 2025 | Autonomia do corpo da mulher e a justiça reprodutiva. | Albuquerque, Lanna, Tenório de |
| 2025 | A compatibilidade da Resolução CFM nº 2.336/2023 com os princípios da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO de 2005. | Caires, João Victor Silva |
| 2026 | Direito dos Animais : entre o avanço legislativo e a persistência de práticas normativamente contraditórias. | Almeida, Daniele Higino de |
| 2026 | A emancipação e a inclusão social das pessoas surdas: análise da legislação federal aplicada. | Medeiros, Beatriz Gomes |
| 2025 | A fixação de danos morais em caso de descumprimento do dever de cuidado : análise do Recurso Especial nº 1.887.697/RJ. | Pinheiro, Lavínia Karolayne Martins |
| 2024 | A importância da autonomia nas internações : uma análise da trajetória da saúde mental no Brasil. | Pereira, Bruna Mazzoni |
| 2025 | A natureza jurídica dos animais e o direito das famílias. | Alves, Maria Cecília Sousa |
| 2025 | O que o silêncio revela : uma abordagem interseccional da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) sobre a desproteção da trabalhadora negra com deficiência. | Lopes, Laís Gomes |
| 2025 | Violência obstétrica contra mulheres com deficiência : implicações ao exercício da autonomia a partir de vivências em Ouro Preto - MG. | Valente, Camilla Rosa Rocha |
