Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Search

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Issue Date	Title	Author(s)
2022	A proteção do consumidor e a virtualização do consumo na pandemia.	Guimarães, Clara Di
2022	RE 635.659 SP : as inovações na política de combate às drogas à luz dos votos já proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.	Mota Júnior, Wiliam José da
2022	A sustentabilidade na nova lei de licitação : as compras públicas sustentáveis.	Freitas, Taynara Linda Vieira
2022	Seletividade penal no crime de tráfico de drogas e a teoria da culpabilidade pela vulnerabilidade.	Dutra Júnior, Rogério
2022	A subordinação da Polícia Militar às Forças Armadas : a militarização explica uma gramática de guerra vinculada à polícia que mais mata, ser a que mais morre?	Gomes, Iara Aguiar
2022	Corpos falantes : o direito e a saúde como reguladores de corpos não cisgêneros.	Sá, Aryel Raphaela Guimarães Amaral de
2022	Criminologia Crítica : uma análise disruptiva dos discursos de justificação da pena.	Lopes, Dalton Júnior Maciel
2022	Qual o valor da sustentabilidade da vida? : uma análise jurídico-previdenciária do trabalho de cuidado gratuito.	Batista, Maria Clara Peixoto
2022	A aplicação do princípio da insignificância no crime do art. 28 da Lei 11.343/06.	Alves, Bernardo Indalecio dos Santos
2022	A limitação temporal da prisão preventiva : análise crítica das Súmulas 21 e 52 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.	Lúcio, Webert Evaristo