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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021Direitos fundamentais e poder empregatício : a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no desmembramento constitucional.Alfenas, Patrícia Suzana
2021Mediação como método adequado de solução de conflitos nas moradias estudantis da UFOP : um relato de experiência.Silva, Walerryne Same Oliveira Coelho
2021A advocacia sob a ótica mercantilista do marketing jurídico frente às normativas do ordenamento brasileiro.Santos, Ariane Alves dos
2021A constitucionalidade da atuação do município na segurança pública : o papel dos municípios em sua atuação na segurança pública diante da inserção das guardas municipais no artigo 144, § 8º da CRFB/88.Melo, Charles Borges de
2021Um recorte de gênero no fenômeno da Uberização: uma análise sobre a jornada de trabalho da motorista mulher.Vastella, Fernanda Tavares
2021O Direito Internacional Ambiental na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça : estudo de casos da América Latina.Matos, Bethania Rezende
2021A execução nas ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19.Noronha, Hiago Mateus
2021Posicionamento histórico do STF sobre o princípio da Presunção de Inocência.Reis, Matheus Araújo
2021Política Criminal Atuarial e a participação privada na gestão carcerária : uma análise dos dados da situação carcerária brasileira e da legislação penal recente, a partir da experiência de parceria público-privada entre o Governo do Estado de Minas Gerais e os Gestores Prisionais Associados S/A.Mourão, Camila Leão
2021A responsabilidade civil da administração pública no rompimento de barragens.Carvalho, Alícia Silva de