Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2021	Direito tributário e redes sociais : estudo sobre a possibilidade de incidência do Imposto sobre Serviços nas atividades realizadas pelos influenciadores digitais no Instagram.	Rodrigues, Lorenna de Souza
2021	Trabalho, corponormatividade e capacitismo : o sistema de cotas para pessoas com deficiência da Lei 8.213/91 à luz da teoria Crip.	Santos, Gabriela Mendes
2021	Análise do empregado hipersuficiente à luz do ordenamento jurídico brasileiro.	Coelho, Weyder Gonçalves de Jesus
2021	As adaptações do processo civil diante da pandemia de Covid-19 : uma análise dos impactos nos processos de famílias e nas audiências de instrução e julgamento.	Alves, Claudio Junio Fonseca
2021	Medidas atípicas de execução e o modelo constitucional de processo : uma análise do art. 139, IV, CPC à luz dos parâmetros constitucionais no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.	Santos, Carine Emille dos
2021	A imprescindibilidade do controle judicial do acordo de não persecução cível no âmbito da improbidade administrativa.	Lima, Marcos Rodrigues de
2021	A regulagem de contratos de jogos eletrônicos em um contexto de ausência de legislação específica.	Coelho, Vinicius Nazario
2021	Direito ao esquecimento : sobre a individualização da pena e a reconciliação do indivíduo com o próprio passado.	Otoni, Marina Rodrigues
2021	A caracterização da negativa da outorga conjugal suprida judicialmente como ilícito civil.	Mouriño, Lucas Lages de
2021	A vulnerabilidade qualificada do consumidor idoso e o superendividamento : uma análise do PL 3515/15.	Machado, Henrique Resende Versiani