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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
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Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
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2021
PEC 110/2019 : a tentativa de simplificação do sistema tributário nacional e os impactos da adoção de um imposto tipo IVA nas relações com os Estados-membros da OCDE, em especial a Alemanha.
Menezes, Fernanda Paris de
2021
Proteção de dados pessoais e mediação na Universidade Federal de Ouro Preto.
Sousa, Ana Luiza Fernandes
2021
Reforma tributária : estudo sobre o alinhamento entre as propostas legislativas no Brasil e a Ação 1 do Plano BEPS.
Oliveira, Nanna Figueiredo
2021
Relações internacionais sexistas : divisão sexual do trabalho na carreira diplomática brasileira.
Palmieri, Marina Mol Pereira
2021
Discriminação e violência estrutural nas periferias do Brasil : a violação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência nas abordagens policiais em fundada suspeita.
Godoi, Ana Clara Abreu Miller
2021
A responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados : natureza da obrigação e requisitos para o pedido de indenização individual.
Carvalho, Luiza Moreira de
2021
Ocupações urbanas : a fronteira entre a violação do direito de propriedade e o exercício do direito à moradia.
Pinto, Leonardo Oliveira Moreira
2021
A representação do criminoso no cinema brasileiro do século XXI e as contribuições na denúncia das desigualdades sociais.
Cardoso, Bruno Soares
2021
Maternagem no direito do trabalho : análise interseccional do labor da gestante e lactante em local insalubre.
Braga, Laura Gonçalves
2021
A (in)compatibilidade da Lei n. 10.216/01 com o sistema da inimputabilidade estabelecido nos Códigos Penal e de Processo Penal.
Ribeiro, Leticia Lirio
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Author
1
Albrigo, Sabrina de Vasconcelos
1
Alfenas, Patrícia Suzana
1
Alves, Claudio Junio Fonseca
1
Andrade, Camila Vieira
1
Araújo, Rynara Otone
1
Barbosa, Iasmin de Paula Valadares
1
Barbosa, Marcos Antônio
1
Bitencourt, Ingrid Guimarães
1
Borba, Vitor Lordello
1
Braga, Laura Gonçalves
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Subject
6
Direito do trabalho
4
Responsabilidade civil
3
Mediação
2
Administração pública
2
Autonomia privada
2
Constituição
2
Covid-19
2
Dignidade da pessoa humana
2
Direito ao esquecimento
2
Direito de família
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