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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021A relação da tipicidade formal e a estética da transgressão no funk de/em Belo Horizonte a partir da ótica da criminologia cultural.Andrade, Camila Vieira
2021Análise da utilidade dos parâmetros de avaliação dos programas nacionais de integridade para a aferição da efetividade do ESF compliance.Bitencourt, Ingrid Guimarães
2021Discriminação e violência estrutural nas periferias do Brasil : a violação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência nas abordagens policiais em fundada suspeita.Godoi, Ana Clara Abreu Miller
2021PEC 110/2019 : a tentativa de simplificação do sistema tributário nacional e os impactos da adoção de um imposto tipo IVA nas relações com os Estados-membros da OCDE, em especial a Alemanha.Menezes, Fernanda Paris de
2021A perpetuação da discriminação de gênero na gig-economy.Lopes, Lauren Miranda de Freitas
2021Sulear a Justiça Restaurativa como possibilidade para evitar a sobrevitimização de mulheres latino americanas.Cipriano, Karoline Gomes
2021Direito ao esquecimento : sobre a individualização da pena e a reconciliação do indivíduo com o próprio passado.Otoni, Marina Rodrigues
2021A regulagem de contratos de jogos eletrônicos em um contexto de ausência de legislação específica.Coelho, Vinicius Nazario
2021A caracterização da negativa da outorga conjugal suprida judicialmente como ilícito civil.Mouriño, Lucas Lages de
2021A internalização da Carta de Nova Iorque no Brasil e na Argentina : um estudo doutrinário, jurisprudencial e normativo acerca da teoria das (in)capacidades sob a perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Nunes, Luisa Rocha