1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025Arbitragem nas contratações regidas pela Lei 14.133/2021 : procedimento para a escolha do árbitro.Melo, Igor Gabriel Gama Pedroso
2024A responsabilização civil dos adotantes nos casos de desistência da adoção.Miranda, Rafaela Abreu
2024A significativa libertação de pessoas escravizadas no Brasil em 2023.Santana, Vitória Luiza
2023O reconhecimento e a titulação de terras em comunidades quilombolas no Brasil do século XXI.Veloso, Karolainne
2024A hegemonia da teoria das capacidades civis atual : seus impactos na (des)proteção de pessoas com deficiência nos sistemas de apoio previstos na Carta de Nova Iorque e implementados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, em especial a Tomada de Decisão Apoiada.Porcelli, Maria Eduarda Arcangeli
2025Superendividamento : uma análise sobre o mínimo existencial nas relações de consumo.Oliveira, Maria Eduarda Felix de
2025Narrativas políticas na argumentação jurídica no conflito Rússia X Ucrânia.Reis, Samuel Tiago Carmo dos
2025Uma legislação álibi – o Direito Penal Simbólico : uma discussão sobre os usos do Direito Penal e sua eficácia na tratativa de atos de violência e de preconceito contra a população LGBTQIA+.Furtado, Anna Julia Lauar Hollerbach
2025A exploração do trabalhador no modelo fast fashion de produção.Rocha, Luisa Guimarães Moura
2025A colisão entre o direito à privacidade e a liberdade de expressão no contexto do bloqueio do X no Brasil : uma análise crítica sobre o conflito entre os princípios que regem o Marco Civil da Internet e a decisão do Supremo Tribunal Federal.Santos, Igor Augusto

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