1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025A natureza jurídica dos animais e o direito das famílias.Alves, Maria Cecília Sousa
2025O trabalho nas plataformas digitais de produção de conteúdo do tipo "webcans do sexo" : uma análise dos desafios e perspectivas na proteção jurídico-laboral dos produtores de conteúdo digital adulto.Saldanha, Laura Maria de Souza
2025Acolhimento familiar de crianças e adolescentes : uma análise comparativa entre as normas do Brasil e Portugal.Rosa, Emanuelle Ribeiro
2023Autonomia ainda que tardia : ss desafios postos aos micromunicípios de Minas Gerais pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.Diniz Filho, Paulo Ricardo
2025Sistema de registro de preços : impactos das adesões tardias na eficiência e gestão do sistema de registro de preços.Carvalho, Gabriel Oliveira Bitarães de
2025Direito ao envelhecimento de pessoas trans e travestis : a aposentadoria programada no regime geral da previdência social.Leite, Laura Campos Magno
2022Prosperidade na precariedade : precarização do trabalho na pandemia e práticas negras femininas de resistência.Carmo, Laís Fonseca do
2025Capacidade civil e inimputabilidade penal : incongruências na responsabilização da pessoa com deficiência.Pereira, Rodrigo Reis Goncalves
2025“Só uma fezinha” : os limites da regulamentação da publicidade das apostas on-line e seus impactos sociais e jurídicos.Anjos, Lívia Raquel Silva Carvalho dos
2025Narrativas sobre o genocídio sob a perspectiva do Direito Internacional.Bitencourt, Clarice Maia

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