1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025Da Praia dos Ossos à Barra da Tijuca : o feminicídio como reflexo do patriarcado.Franklin, Clara Dutra de Carvalho
2025Além das grades : o direito à intranscendência da pena e as mães de filhos encarcerados no contexto da Associação Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade.Martins, Marcela Passos
2025Fundamentos teóricos do juiz das garantias : reflexões a partir do princípio da imparcialidade do juiz.Custódio, Luiza Bittencourt
2025A linguagem jurídica e a (des)consideração social nas relações de consumo : vulnerabilidade linguística e o formalismo como obstáculo à justiça.Ferreira, Jennifer Santos
2025Marcas - impactos jurídicos e sociais.Catarino, Fernando Henrique
2025''Não vai dar em nada?'' O assédio como o principal tipo de violência de gênero na Universidade Federal de Ouro Preto.Quintão, Gabrielle Braga
2025Necessidade de tributação das atividades de influencer digital.Magalhães, Antonio Rubens
2025A responsabilização penal dos prefeitos nos crimes contra a administração pública : análise das implicações jurídicas à luz da Lei de Improbidade Administrativa e do Código Penal brasileiroSouza, Matheus Bernardes Santos
2024Proteção de dados pessoais no Brasil : LGPD, direitos da personalidade e o dever de promoção de ações afirmativas pelo poder público.Coelho, Nízea Andrade
2025A herança no mundo digital : a viabilidade jurídica das contas em redes sociais.Souza, Gabriela Mota Lucindo de

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