1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022Prosperidade na precariedade : precarização do trabalho na pandemia e práticas negras femininas de resistência.Carmo, Laís Fonseca do
2025Capacidade civil e inimputabilidade penal : incongruências na responsabilização da pessoa com deficiência.Pereira, Rodrigo Reis Goncalves
2025“Só uma fezinha” : os limites da regulamentação da publicidade das apostas on-line e seus impactos sociais e jurídicos.Anjos, Lívia Raquel Silva Carvalho dos
2025Narrativas sobre o genocídio sob a perspectiva do Direito Internacional.Bitencourt, Clarice Maia
2025Arbitragem nas contratações regidas pela Lei 14.133/2021 : procedimento para a escolha do árbitro.Melo, Igor Gabriel Gama Pedroso
2024A responsabilização civil dos adotantes nos casos de desistência da adoção.Miranda, Rafaela Abreu
2024A significativa libertação de pessoas escravizadas no Brasil em 2023.Santana, Vitória Luiza
2023O reconhecimento e a titulação de terras em comunidades quilombolas no Brasil do século XXI.Veloso, Karolainne
2024A hegemonia da teoria das capacidades civis atual : seus impactos na (des)proteção de pessoas com deficiência nos sistemas de apoio previstos na Carta de Nova Iorque e implementados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, em especial a Tomada de Decisão Apoiada.Porcelli, Maria Eduarda Arcangeli
2025Superendividamento : uma análise sobre o mínimo existencial nas relações de consumo.Oliveira, Maria Eduarda Felix de

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