1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2024Acesso à justiça e prévio requerimento administrativo : repercussão do Recurso Extraordinário 631.240/MG nas ações previdenciárias, desafios e novas perspectivas.Moreira, Vinicius
2024A legitimidade passiva da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos LTDA nos processos ajuizados contra a Ouro Minas Veículos LTDA.Souza, Caio José de
2024Evolução legislativa e a autonomia feminina : uma análise do impacto da ação penal pública incondicionada nos crimes de estupro.Guedes, Mila Magalhães
2024Coparentalidade : os efeitos jurídicos do contrato de geração de filhos/as no ordenamento brasileiro.Nascimento, Marcella
2024A importância da autonomia nas internações : uma análise da trajetória da saúde mental no Brasil.Pereira, Bruna Mazzoni
2024A alienação parental e as consequências da falsa denúncia de abuso sexual.Marins, Emanuelle Gonçalves Fernandes
2024Diagnóstico de aplicação prática do direito real de laje a partir da usucapião.Maciel, Matheus Vinicius Ferreira
2024A significativa libertação de pessoas escravizadas no Brasil em 2023.Santana, Vitória Luiza
2024A importância da utilização do instituto do disgorgement para a prevenção de desastres com barragens no Brasil : uma análise do rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho (2019).Resende, Luiz Fernando Dias Leite
2024O contexto da alienação parental no Brasil e os métodos adequados de resolução dos conflitos.Gomes, Deborah Nunes

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