1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 331-340 de 387.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2024O direito real de laje e a efetivação do direito fundamental à moradia.Mourão, Pedro Henrique Gonçalves de Pinho
2024Protagonismo do depoimento policial : as fragilidades do processo penal acusatório frente à centralidade da prova testemunhal nos crimes dos artigos 28 e 33 da Lei nº 11.343/06.Lana, Ana Luiza Rocha Moreira
2024A legitimidade passiva da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos LTDA nos processos ajuizados contra a Ouro Minas Veículos LTDA.Souza, Caio José de
2024Evolução legislativa e a autonomia feminina : uma análise do impacto da ação penal pública incondicionada nos crimes de estupro.Guedes, Mila Magalhães
2024Quem trabalha na ONU? Uma análise decolonial da divisão sexual-racial do trabalho na instituição.Candido, Thais Oliveira
2024A penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação : inconstitucionalidade e controvérsias sob a ótica civilista.Brito, Beatriz Natalina de
2023A aplicação da Teoria da Co-culpabilidade como atenuante na aplicação da pena : efeitos jurídicos na dosimetria da pena.Gomes, Iara Rocha de Faria
2023(Re)Construindo identidades - a autonomia como forma de resistência: uma análise crítica das práticas de (re)socialização nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).Baltazar, Iasmin de Oliveira Brustolini
2024A regulamentação do trabalho sexual : uma análise critica.Silva, Núbia de Paiva
2024Análise da suposta adequação da instituição do IBS para tributação sobre Softwares as a Service (SaaS). Algumas lições extraídas da experiência internacional.Santos, João Lucas da Silva

Busca facetada