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Direito
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Título
Autor(es)
2023
Regularização fundiária urbana no Brasil e a incidência dos meios de regularização no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Catão, Thaís Assumpção Machado
2023
Uma análise do dispositivo do art. 833, IV, CPC, à luz do Tema 79 IRDR - TJMG : qual é o futuro da garantia da impenhorabilidade de salários?
Moreira, Artur Sampaio
2023
Análise da compatibilidade entre o direito real de laje e plano diretor da cidade de Mariana – MG.
Souza, Roseni Cardoso dos Santos
2023
Uma análise do serviço de água em Ouro Preto e o princípio da continuidade dos serviços essenciais, frente ao inadimplemento do consumidor.
Abreu, Daniela Alvim Moreira de Melo
2023
A mordaça da subordinação : o silenciamento dos moradores do Córrego da Onça na relação de emprego da mineração.
Fonseca, Renam Domingues
2023
Análise do nepotismo enquanto ato de improbidade administrativa à luz das alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021.
Souza, Isabela Cristina Dionísio
2023
O tratamento dado à religião nos presídios : os obstáculos enfrentados pelos encarcerados para o exercício pleno ao direito fundamental à liberdade de consciência e de crença durante o cumprimento da pena privativa de liberdade e a imposição de dogmas e doutrinas das religiões católicas e evangélicas sobre esse público vulnerável.
Resende, Iasmin Campello Cunha
2023
A necropolítica como ferramenta discursiva na justificação política das intervenções punitivas no Brasil do século XXI : "bandido bom é bandido morto".
Silva, Ana Luiza Coelho Santos
2022
A periculosidade, preceito fundamental para a aplicação das medidas de segurança, como fator essencializante.
Rodrigues, Lucas de Lazare
2023
Citação eletrônica : as implicações da lei n°14.195/2021 no ordenamento jurídico brasileiro.
Mata, Pedro Gonzaga da
Busca facetada
Autor
1
Abreu, Daniela Alvim Moreira de Melo
1
Albrigo, Sabrina de Vasconcelos
1
Alfenas, Patrícia Suzana
1
Almeida, Isadora Helena Alves de
1
Almeida, Luiza Cândida de
1
Alvarenga, Bruno Andrade
1
Alves, Bernardo Indalecio dos Santos
1
Alves, Claudio Junio Fonseca
1
Alves, Otávio Augusto de Freitas
1
Amorim, Yan Lucas Martins
.
próximo >
Assunto
28
Direito do trabalho
11
Responsabilidade civil
10
Direito penal
9
Criminologia cultural
9
Reforma trabalhista
7
Biodireito
7
Direito
6
Criminologia crítica
6
Divisão sexual do trabalho
6
Inimputabilidade
.
próximo >
Data de Publicação
37
2024
56
2023
106
2022
60
2021
28
2020
38
2019
1
2016