1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023O poder familiar dos pais face aos direitos dos filhos : a responsabilidade civil dos pais que optam por não vacinar seus filhosCampos, Brenda Karla de
2021Do assédio processual e da sua possibilidade na autocomposição : uma análise de suas manifestações na conciliação.Rabêlo, Aron de Paulo
2023Acessibilidade e inclusão do estudante com deficiência da UFOP: desafios e conquistasRosa, Mônica da Silva
2021A revogação da lei da alienação parental (lei n.º 12.318/2010): entre as falsas memórias e a acusação de abuso sexual.Albrigo, Sabrina de Vasconcelos
2023Responsabilidade civil pela desistência no processo de adoção.Gomes, Douglas de Souza
2023Smart contracts e blockchain : aplicabilidade e reflexos no direito brasileiro.Oliveira, Henrique Augusto Brito de
2024O avanço do tecnoautoritarismo no Brasil : repensando a autodeterminação informacional na era do capitalismo de vigilância.Teixeira, Luana Assunção Fernandes
2024A advertência sobre os efeitos das drogas nos Juizados Especiais Criminais : análise acerca de sua finalidade, com base no conceito de responsabilização do sujeito.Padilha, Luana Siqueira
2023Autismo : a Lei n. 12.764/12 e a garantia de direitos na inclusão e desenvolvimento de crianças com autismo em escolas públicas na cidade de Mariana - MG.Faustino, Michele Rafaela
2023O papel prático do encarregado pelo tratamento de dados pessoais na dosimetria de sanções administrativas.Mendes, Matheus s Cordeiro de Barros

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