1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023O intervalo intrajornada na modalidade de trabalho 12x36.Silva, Pedro Henrique Oliveira
2022A ação da autoridade policial nos delitos da Lei 11.343/06 : análise da problemática dos critérios utilizados na fase investigativa para diferenciar o agente usuário do traficante, à luz da teoria da seletividade penal.Biazotto, Isabela Telles
2023Os limites éticos e legais da utilização de animais na indústria de cosméticos no Brasil.Machado, Lívia Carvalho de Medeiros
2022Das teorias da nulidade nos contratos de trabalho celebrados por menores de 14 anos e os efeitos jurídicos decorrentes ao menor que trabalha.Deus, Amanda Ferreira Vaz de
2022O ódio à transgeneridade advém do ódio à feminilidade - hipossuficiências e vulnerabilidades da sigla T da comunidade LGBTQIA+.Costa, Luiz Eduardo Nogueira
2022Direito da personalidade e sobrevida dos direitos da personalidade do morto.Alves, Otávio Augusto de Freitas
2024O contexto da alienação parental no Brasil e os métodos adequados de resolução dos conflitos.Gomes, Deborah Nunes
2022Se nosso trabalho não vale, que produzam sem nós : o direito de greve feminista no trabalho reprodutivo gratuito.Vasconcelos, Alycia Hamacek
2022Os entraves linguísticos dos indígenas no processo eleitoral : a exigibilidade da língua portuguesa na participação política do Brasil.Cordeiro, Luísa Kangussu de Alencar
2023Análise da legalidade das sanções impostas contra a Rússia a partir de fevereiro de 2022.Nogueira, Tais Rocha

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