1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Diversity Washing : corporatização da diversidade, capitalização da discriminação.Freire, Thiago Monteiro
2023Os obstáculos jurídicos para a implementação de um mercado de créditos de carbono no Brasil.Lima, Artur Paiva de
2023A tutela de direitos a partir da Ação Civil Pública no contexto da remoção dos moradores da zona de autossalvamento da barragem de Doutor no distrito de Antônio Pereira de Ouro Preto/MG.Melo, Lucas Vasconcelos de
2023A responsabilidade por fortuito interno em razão das fraudes em empréstimos realizados por idosos mediante aceite por biometria facial.Marquetti, Hugo Felipe Filardi
2023O caso Klara Castanho : a responsabilidade civil do profissional no que concerne ao prontuário médico à luz da LGPD.Valdemiro, Vitória da Cruz
2023O papel prático do encarregado pelo tratamento de dados pessoais na dosimetria de sanções administrativas.Mendes, Matheus s Cordeiro de Barros
2023A quem cabe a decisão de ser mãe? Uma análise jurídico-decolonial da autonomia feminina na maternidade.Lopes, Camila Dutra Faria Almeida
2023A mora estatal no processo transexualizador do SUS: uma análise constitucional sob o prisma da dignidade da pessoa humana.Oliveira, Bruna Fajardo
2023Direito do penitenciário soropositivo ao acesso a tratamento no sistema prisional brasileiro sob a luz do direito fundamental de acesso a saúde previsto na CF/88.Teixeira, Isabela Dornelas
2023A aplicação da Teoria da Co-culpabilidade como atenuante na aplicação da pena : efeitos jurídicos na dosimetria da pena.Gomes, Iara Rocha de Faria

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