1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022.O juiz das garantias no Código de Processo Penal brasileiro.Silva, Arthur Weverson
2022Análise crítica sobre a intermediação do transporte coletivo no Brasil por meio de plataformas digitais : a divergência entre a economia do compartilhamento e a igualdade de regimes jurídicos.Souza, Murilo Oliveira
2022Constantemente cansadas : o direito à desconexão laboral das mulheres na pandemia da Covid-19.Moreira, Bárbara Rabêlo
2022“Cala boca já morreu, quem manda na minha vida sou eu” as autonomias das crianças de Bento Rodrigues no processo de reparação de danos da barragem de Fundão - MG.Passos, Maria Carolina Zanetti
2022A (in)coerência das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos profissionais liberais.Drummond, Lauro Cockell
2022Pejotização e precarização da classe trabalhadora na mineração.Oliveira, Ingrid Lara Barbosa
2022A titularidade de livros e jogos vendidos de forma digital por plataformas que utilizam sistemas de GDD (do inglês DRM; Gestão de Direitos Digitais) para proteção dos itens vendidos.Trotta Neto, Herculino de Miranda
2022Resolução de conflitos dentro dos games.Barros, Letícia Miranda
2022A tipificação do crime de ransomware no direito penal brasileiro.Vicente, Gabriel de Andrade
2022O papel das Soft Skills na implementação efetiva dos programas de Compliance com foco na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei N° 13.709/18.Silva, Ana Laura Fonseca

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