Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Página de Busca

Página de Busca

Resultado 171-180 de 399.

Anterior
1
...
15
16
17
18
19
20
21
...
40
Próximo

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2022	Meios alternativos de cumprimento de pena.	Tavares, Guilherme Tomé
2022	O perfil dos trabalhadores nos contratos de trabalho intermitentes em Belo Horizonte,Betim e Contagem: Uma análise acerca da desigualdade de gênero no mercado de trabalho.	Marra, Bárbara Iara de Oliveira
2021	Mandado de segurança contra ato judicial : a possibilidade de concessão da segurança quando da decisão não couber efeito suspensivo.	Faria, Danilo Abrahão
2022	Paralelos entre a escravidão negra no Brasil Colônia e Império e o trabalho doméstico contemporâneo : uma história contínua.	Brangioni, Marina Barbosa
2022	Trabalho reprodutivo gratuito : tratamento precário no âmbito do Direito Previdenciário brasileiro.	Lima, Mariana Kersul de Paula
2022	Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos que provoquem danos aos particulares.	Santos, Anna Eliza Pereira dos
2022	A Lei 13.800 de 2019 - Fundos Patrimoniais como mecanismo de salvaguarda e elemento de sustentabilidade para o Patrimônio Cultural	Kai, Bruna Teixeira
2022	A (in)visibilidade da mulher negra : os não-lugares jurídicos da negritude feminina.	Perdigão, Atiley Carolina
2022	A execução das medidas de segurança e sua duração, a partir do conceito de periculosidade e do exame de verificação de cessação de periculosidade : a sanção preventiva de caráter perpétuo.	Duarte, Gabriela Umberto
2022	Acordo de não persecução penal : uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da justiça consensual a luz do princípio da obrigatoriedade da ação penal.	Fernandes, Dayane Cristina