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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021Teletrabalho : sobreaviso e sobrejornada.Felix, Eduardo Marinho Kossoski
2021O outro do constitucionalismo: constituição e democracia no pensamento autoritário brasileiro.Capareli, Felipe Vinícius
2021A limitação da curatela aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial : entre a proteção e a promoção da pessoa com deficiência.Mota, Estevão de Oliveira Andrade
2021A escassez de recursos na pandemia da COVID-19 : a atuação do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina e as pessoas com deficiência.Cotta, Victor Augusto Ferreira
2021As universidades federais no estado de Minas Gerais e o decreto n.º 3.298/99 : entre a inconstitucionalidade, a inclusão e as ações afirmativas.Barbosa, Iasmin de Paula Valadares
2021Chão de fábrica feminista, teto de vidro patriarcal : divisão sexual do trabalho nos cargos de poder nas relações de emprego.Araújo, Rynara Otone
2021A revogação da lei da alienação parental (lei n.º 12.318/2010): entre as falsas memórias e a acusação de abuso sexual.Albrigo, Sabrina de Vasconcelos
2022O controle concentrado de constitucionalidade como medida de assegurar a constituição frente ao sistema constitucional de crises : análise do decreto de Estado de Sítio decorrente da pandemia do COVID- 19.Costa, Luís Felipe Lopes
2022Impeachment: o uso político no instituto no BrasilSouza, Luiza Maria Araújo
2021Os impactos da reforma trabalhista sobre o regime de jornada de trabalho 12x36 : uma análise sob a ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.Vilela, Lucas Barbosa