Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Buscar

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Fecha de publicación	Título	Autor(es)
2022	In dubio pro societate no procedimento do júri : um estudo sobre a admissibilidade da pronúncia.	Melo, Laura Bicalho Fonseca de
2022	Direito Civil e a necessidade de sua aplicação no que tange irresponsabilidades divulgadas na internet sob a égide do embelezamento	Costa, Maria Clara de Oliveira
2022	Direitos sexuais e reprodutivos : uma análise da esterilização artificial das usuárias de drogas.	Carvalho, Roana Daphne
2023	Exame dos atos de improbidade administrativa que atentem contra os princípios da Administração Pública : análise a partir das inovações introduzidas pela Lei n.º 14.230/2021.	Mattedi, Clara Costa
2022	A súmula 377 do STF e seus efeitos na concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os descendentes.	Diniz, Lucéia Camila Coelho
2021	Pescadores do Espírito Santo afetados pela lama : estudo de caso à perspectiva da Justiça Restaurativa.	Gontijo, Julifrancis Carvalho
2021	Da readequação das estratégias de marketing à luz da LGPD.	Lugati, Lys Nunes
2023	A fundamentação das decisões no tribunal do júri e a possibilidade de ampliação do número de quesitos respondido pelo conselho de sentença: análise do caso Taxquet X Bélgica.	Coimbra, Esther Olímpia
2021	A responsabilidade civil da administração pública no rompimento de barragens.	Carvalho, Alícia Silva de
2022	Postulação móvel: pedido e causa de pedir nos processos estruturais.	Rocha, Víctor Fernando Muniz