1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022In dubio pro societate no procedimento do júri : um estudo sobre a admissibilidade da pronúncia.Melo, Laura Bicalho Fonseca de
2022Direito Civil e a necessidade de sua aplicação no que tange irresponsabilidades divulgadas na internet sob a égide do embelezamentoCosta, Maria Clara de Oliveira
2022Direitos sexuais e reprodutivos : uma análise da esterilização artificial das usuárias de drogas.Carvalho, Roana Daphne
2023Exame dos atos de improbidade administrativa que atentem contra os princípios da Administração Pública : análise a partir das inovações introduzidas pela Lei n.º 14.230/2021.Mattedi, Clara Costa
2022A súmula 377 do STF e seus efeitos na concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os descendentes.Diniz, Lucéia Camila Coelho
2021Pescadores do Espírito Santo afetados pela lama : estudo de caso à perspectiva da Justiça Restaurativa.Gontijo, Julifrancis Carvalho
2021Da readequação das estratégias de marketing à luz da LGPD.Lugati, Lys Nunes
2023A fundamentação das decisões no tribunal do júri e a possibilidade de ampliação do número de quesitos respondido pelo conselho de sentença: análise do caso Taxquet X Bélgica.Coimbra, Esther Olímpia
2021A responsabilidade civil da administração pública no rompimento de barragens.Carvalho, Alícia Silva de
2022Postulação móvel: pedido e causa de pedir nos processos estruturais.Rocha, Víctor Fernando Muniz

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