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Data do documento | Título | Autor(es) |
2023 | Análise da legalidade das sanções impostas contra a Rússia a partir de fevereiro de 2022. | Nogueira, Tais Rocha |
2021 | Análise da utilidade dos parâmetros de avaliação dos programas nacionais de integridade para a aferição da efetividade do ESF compliance. | Bitencourt, Ingrid Guimarães |
2022 | Autonomia heteronoma e discriminação algorítmica : análise do piso normativo para admissão do tratamento discriminatório de dados pessoais do titular. | Dias, Sabrina Pedrosa |
2024 | Boas práticas, ética empresarial, governança corporativa, compliance, integridade, environmental, social and corporate governance – ESG. | Teixeira, Clever Mól Souza |
2024 | Captura de interesses e regulação de sandboxes pela Comissão de Valores Mobiliários : Audiência Pública SDM/2019 e Resolução CVM n° 29. | Vidal, Beatriz Silva |
2022 | Coleta e monetização de dados sensíveis por farmácias: a influência da LGPD no ramo farmacêutico. | Cordeiro, Tainara Magalhães |
2021 | A comunicação não-violenta na solução mediada de conflitos. | Carvalho, Thalison Matheus Maia de |
2023 | Criptomoedas e a digitalização da economia: a utilização do planejamento tributário como ferramenta para a redução da carga tributária. | Silva, Luana Carolina |
2020 | Critérios para desconsideração da personalidade jurídica nos casos de ocorrência impeditiva indireta nas licitações. | Camargo, Isabella Reis de |
2019 | Da (in)constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos idosos no direito brasileiro. | Mendes, Maria Dulcinéa |
2022 | A deslealdade das indústrias farmacêuticas por omissão em relação ao uso off label de medicamentos para tratamento da Covid-19 no Brasil : uma abordagem a partir do Código de Defesa do Consumidor.. | Rocha, Luisáurea Viana Máximo |
2023 | Fraude contra credores no contexto de alienação de quotas sociais em sociedades limitadas. | Souza, João Victor Mayer de |
2024 | O IDIVERSA B3 e a efetivação das grandes liberdades econômica, política e social em Amartya Sen. | Moraes, Eduarda Landin de |
2020 | Influenciadores digitais, publicidade e responsabilidade civil. | Aquino, Danielly Santiago de |
2021 | Mediação como método adequado de solução de conflitos nas moradias estudantis da UFOP : um relato de experiência. | Silva, Walerryne Same Oliveira Coelho |
2020 | Natureza jurídica do Bitcoin no Brasil. | Rocha, João Marcos Toledo |
2022 | Natureza jurídica dos danos decorrentes de vazamento de dados. | Toledo, Artur Bento |
2024 | Pacto Comissório e Pacto Marciano na visão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. | Gonçalves, Emerson Natal de Paula |
2022 | O papel das Soft Skills na implementação efetiva dos programas de Compliance com foco na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei N° 13.709/18. | Silva, Ana Laura Fonseca |
2023 | O papel prático do encarregado pelo tratamento de dados pessoais na dosimetria de sanções administrativas. | Mendes, Matheus s Cordeiro de Barros |