Browsing by Author Lisbôa, Natália de Souza

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2016Os bens públicos sob a perspectiva da função social : a (im)possibilidade da prescrição aquisitiva de bens públicos.Oliveira, Priscilla Jordanne Silva
2022“Cala boca já morreu, quem manda na minha vida sou eu” as autonomias das crianças de Bento Rodrigues no processo de reparação de danos da barragem de Fundão - MG.Passos, Maria Carolina Zanetti
2021Chão de fábrica feminista, teto de vidro patriarcal : divisão sexual do trabalho nos cargos de poder nas relações de emprego.Araújo, Rynara Otone
2020A configuração do dano existencial sobre as pessoas atingidas do município de Barra Longa em decorrência do rompimento da barragem de Fundão.Falcão, Laura de Freitas Aranha
2022Constantemente cansadas : o direito à desconexão laboral das mulheres na pandemia da Covid-19.Moreira, Bárbara Rabêlo
2021De Ângela Diniz à Mari Ferrer : a espetacularização da justiça e a impossibilidade do exercício do direito ao esquecimento como forma de vitimização perene da mulher.Medeiros, Rachel de
2019Decolonialidade de gênero como método epistêmico para a desconstrução do patriarcado nas normas laborais brasileiras.Couto, Tainá Dias
2022Desdobramentos da liberdade de imprensa : análise da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sob a ótica da colonialidade do poder.Faria, Roberta Liz de Paula
2022Desigualdade de gênero e tributação brasileira : uma análise da incidência do imposto de renda da pessoa física nos valores recebidos a título de pensão alimentícia.Marins, Michelly Etelvina Cabral
2020Diversidade jurídica da moda pela perspectiva dos substratos da dignidade da pessoa humana.Silva, Ana Carolina
2020Greves interseccionais feministas : a ausência de proteção jurídica no direito do trabalho brasileiro.Faria, Márcia Fernanda Corrêa
2020Muxes de Tehuantepec : reconhecimento jurídico das identidades de gênero dissidentes.Araújo, Gabriel Alexandre
2021Pescadores do Espírito Santo afetados pela lama : estudo de caso à perspectiva da Justiça Restaurativa.Gontijo, Julifrancis Carvalho
2019Possíveis incongruências entre os delineamentos experimentais e a cartografia.Santos, Felipe Melazzo do Nascimento
2021Sulear a Justiça Restaurativa como possibilidade para evitar a sobrevitimização de mulheres latino americanas.Cipriano, Karoline Gomes
2022Trabalho reprodutivo gratuito : tratamento precário no âmbito do Direito Previdenciário brasileiro.Lima, Mariana Kersul de Paula
2021(Trans)Disciplinaridade jurídica : a obrigatoriedade do ensino de gênero nas escolas para coibir a discriminação de pessoas trans.Cardoso, Bianca Patrícia