Navegando por Autor Berlini, Luciana Fernandes
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Data do documento | Título | Autor(es) |
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2024 | Abusividade das cláusulas que estabelecem o pagamento automático da parcela mínima em empréstimo consignado realizado via cartão de crédito : uma análise delimitada da abusividade sobre a figura do pagamento sistemático da parcela mínima. | Oliveira, Marcus Paulo de Souza |
2024 | A aplicabilidade da obrigação alimentar avoenga no TJMG. | Souza, Giulia Teixeira Coelho de |
2024 | Da incidência da responsabilidade civil médica em hipótese de violência obstétrica. | Bittencourt, Luís Otávio Maia |
2024 | A regulamentação do trabalho sexual : uma análise critica. | Silva, Núbia de Paiva |
2023 | Responsabilidade civil pela desistência no processo de adoção. | Gomes, Douglas de Souza |
2022 | A sustentabilidade na nova lei de licitação : as compras públicas sustentáveis. | Freitas, Taynara Linda Vieira |