1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

Browsing by Author Belloir, Arnaud Marie Pie

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2023O caso Klara Castanho : a responsabilidade civil do profissional no que concerne ao prontuário médico à luz da LGPD.Valdemiro, Vitória da Cruz
2024O contexto da alienação parental no Brasil e os métodos adequados de resolução dos conflitos.Gomes, Deborah Nunes
2023A declaração de constitucionalidade de medidas executivas atípicas e seu impacto no contexto de superendividamento do consumidor.Pereira, Stephanie das Graças
2024O direito real de laje e a efetivação do direito fundamental à moradia.Mourão, Pedro Henrique Gonçalves de Pinho
2024A penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação : inconstitucionalidade e controvérsias sob a ótica civilista.Brito, Beatriz Natalina de
2022Regularização fundiária urbana : reforma, impactos e constitucionalidades.Moreira, Layla Andrade Barros
2023A responsabilidade por fortuito interno em razão das fraudes em empréstimos realizados por idosos mediante aceite por biometria facial.Marquetti, Hugo Felipe Filardi
2019Terceirização : da realidade das execuções trabalhistas na vara do trabalho de Ouro Preto aos controles de constitucionalidade e convencionalidade dos novos dispositivos da lei 6.019/74.Celso, Silvânia Cristina Cota
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