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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
Buscar por Autor Belloir, Arnaud Marie Pie
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Autor(es)
2023
O caso Klara Castanho : a responsabilidade civil do profissional no que concerne ao prontuário médico à luz da LGPD.
Valdemiro, Vitória da Cruz
2024
O contexto da alienação parental no Brasil e os métodos adequados de resolução dos conflitos.
Gomes, Deborah Nunes
2023
A declaração de constitucionalidade de medidas executivas atípicas e seu impacto no contexto de superendividamento do consumidor.
Pereira, Stephanie das Graças
2024
O direito real de laje e a efetivação do direito fundamental à moradia.
Mourão, Pedro Henrique Gonçalves de Pinho
2024
A penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação : inconstitucionalidade e controvérsias sob a ótica civilista.
Brito, Beatriz Natalina de
2022
Regularização fundiária urbana : reforma, impactos e constitucionalidades.
Moreira, Layla Andrade Barros
2023
A responsabilidade por fortuito interno em razão das fraudes em empréstimos realizados por idosos mediante aceite por biometria facial.
Marquetti, Hugo Felipe Filardi
2019
Terceirização : da realidade das execuções trabalhistas na vara do trabalho de Ouro Preto aos controles de constitucionalidade e convencionalidade dos novos dispositivos da lei 6.019/74.
Celso, Silvânia Cristina Cota