Browsing by Author Alves, Amauri Cesar

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2024Acidentes do trabalho e doença profissional : responsabilidade objetiva do empregador e vulnerabilidade do trabalhador.Teixeira, Rosana de Oliveira e Souza
2020O acúmulo de função no transporte coletivo de Ouro Preto/MG.Valadares, Gustavo Henrique Silva
2021A advocacia sob a ótica mercantilista do marketing jurídico frente às normativas do ordenamento brasileiro.Santos, Ariane Alves dos
2021Análise do empregado hipersuficiente à luz do ordenamento jurídico brasileiro.Coelho, Weyder Gonçalves de Jesus
2022Análise jurisprudencial sobre o controle de jornada no teletrabalho.Cassiano, Carolina Costa
2023Aplicação da dispensa por justa causa em caso de recusa à vacinação por parte do empregado.Prado, Isméria da Silva
2022Aposentadoria programada para pessoas transgênero no regime geral de previdência social.Oliveira, Higor Ferreira
2023O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol.Pereira, Leonardo Barros
2021Da readequação das estratégias de marketing à luz da LGPD.Lugati, Lys Nunes
2022Das teorias da nulidade nos contratos de trabalho celebrados por menores de 14 anos e os efeitos jurídicos decorrentes ao menor que trabalha.Deus, Amanda Ferreira Vaz de
2024A dignidade da pessoa humana no âmbito da Reforma Trabalhista.Lima, Lais Cavalcanti Baeta
2022O direito à desconexão na legislação brasileira e o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Carvalho, Laura Vieira de
2021Direitos fundamentais e poder empregatício : a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no desmembramento constitucional.Alfenas, Patrícia Suzana
2024Exposição pública de ranking de metas e possibilidade de reparação : análise dos limites ao poder empregatício no controle da produtividade do empregado.Cruz, Laura Amâncio da
2021Os impactos da reforma trabalhista sobre o regime de jornada de trabalho 12x36 : uma análise sob a ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.Vilela, Lucas Barbosa
2022Inconstitucionalidades em matéria de remuneração e salário : estudo sob o prisma do direito fundamental ao trabalho digno.Delfino, Luhanna Morethzons Barcellos
2023O intervalo intrajornada na modalidade de trabalho 12x36.Silva, Pedro Henrique Oliveira
2019Liberdade sindical : estudo comparativo entre o tratamento jurídico aplicado no Brasil e na Argentina.Silva, Gabriela Marques
2022O movimento "Breque dos Apps" sob a perspectiva do Direito de Greve.Silva, Daniele Francisca da
2020Onerosidade na relação de emprego e vulnerabilidade econômica do trabalhador.Nepomuceno, Marina