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Data do documento | Título | Autor(es) |
2024 | Acidentes do trabalho e doença profissional : responsabilidade objetiva do empregador e vulnerabilidade do trabalhador. | Teixeira, Rosana de Oliveira e Souza |
2020 | O acúmulo de função no transporte coletivo de Ouro Preto/MG. | Valadares, Gustavo Henrique Silva |
2021 | A advocacia sob a ótica mercantilista do marketing jurídico frente às normativas do ordenamento brasileiro. | Santos, Ariane Alves dos |
2024 | Análise comparativa acerca da duração da semana de trabalho na legislação trabalhista em contraste com legislações trabalhistas internacionais. | Gonçalves, Lígia Barbosa |
2021 | Análise do empregado hipersuficiente à luz do ordenamento jurídico brasileiro. | Coelho, Weyder Gonçalves de Jesus |
2022 | Análise jurisprudencial sobre o controle de jornada no teletrabalho. | Cassiano, Carolina Costa |
2023 | Aplicação da dispensa por justa causa em caso de recusa à vacinação por parte do empregado. | Prado, Isméria da Silva |
2022 | Aposentadoria programada para pessoas transgênero no regime geral de previdência social. | Oliveira, Higor Ferreira |
2023 | O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. | Pereira, Leonardo Barros |
2021 | Da readequação das estratégias de marketing à luz da LGPD. | Lugati, Lys Nunes |
2022 | Das teorias da nulidade nos contratos de trabalho celebrados por menores de 14 anos e os efeitos jurídicos decorrentes ao menor que trabalha. | Deus, Amanda Ferreira Vaz de |
2024 | A dignidade da pessoa humana no âmbito da Reforma Trabalhista. | Lima, Lais Cavalcanti Baeta |
2022 | O direito à desconexão na legislação brasileira e o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. | Carvalho, Laura Vieira de |
2021 | Direitos fundamentais e poder empregatício : a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no desmembramento constitucional. | Alfenas, Patrícia Suzana |
2024 | Exposição pública de ranking de metas e possibilidade de reparação : análise dos limites ao poder empregatício no controle da produtividade do empregado. | Cruz, Laura Amâncio da |
2021 | Os impactos da reforma trabalhista sobre o regime de jornada de trabalho 12x36 : uma análise sob a ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. | Vilela, Lucas Barbosa |
2022 | Inconstitucionalidades em matéria de remuneração e salário : estudo sob o prisma do direito fundamental ao trabalho digno. | Delfino, Luhanna Morethzons Barcellos |
2023 | O intervalo intrajornada na modalidade de trabalho 12x36. | Silva, Pedro Henrique Oliveira |
2019 | Liberdade sindical : estudo comparativo entre o tratamento jurídico aplicado no Brasil e na Argentina. | Silva, Gabriela Marques |
2022 | O movimento "Breque dos Apps" sob a perspectiva do Direito de Greve. | Silva, Daniele Francisca da |