Navegando por Autor Almeida, Renata Barbosa de
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2019 | A adequabilidade da aplicação do instituto da guarda aos animais de estimação nos casos de rompimento do vínculo familiar conjugal. | Oliveira, Amanda Damianne Prata de |
| 2021 | A caracterização da negativa da outorga conjugal suprida judicialmente como ilícito civil. | Mouriño, Lucas Lages de |
| 2022 | O direito ao planejamento familiar e a inexistência de legislação sobre reprodução humana assistida no Brasil. | Costa, Yasmin Pires Duarte |
| 2022 | Direito Real de Laje e Direito Real de Superfície : uma análise comparativa. | Moreira, Mariana Cardoso |
| 2022 | Direitos sexuais e reprodutivos : uma análise da esterilização artificial das usuárias de drogas. | Carvalho, Roana Daphne |
| 2022 | Gestação de substituição : uma alternativa para ampliação da reprodução humana post mortem. | Goulart, Amanda Drumond |
| 2022 | Natureza jurídica dos danos decorrentes de vazamento de dados. | Toledo, Artur Bento |
| 2024 | Pacto Comissório e Pacto Marciano na visão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. | Gonçalves, Emerson Natal de Paula |
| 2023 | O papel prático do encarregado pelo tratamento de dados pessoais na dosimetria de sanções administrativas. | Mendes, Matheus s Cordeiro de Barros |
| 2022 | A redefinição de bens públicos a partir do critério funcionalista (objetivo) e da função social da propriedade : análise da (im)possibilidade de onerabilidade de bens dominicais. | Ribeiro, Rayane Aparecida Bitencourt |
| 2022 | A súmula 377 do STF e seus efeitos na concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os descendentes. | Diniz, Lucéia Camila Coelho |
| 2022 | Transplante de útero em mulheres transexuais : até onde vai o direito de gestar? | Souza, Patrícia Marcos de |
