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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
Browsing by Author Pereira Júnior, Edvaldo Costa
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2022
O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos visando o acesso à Justiça Efetiva.
Ferreira, Déborah Lemes
2022
A periculosidade, preceito fundamental para a aplicação das medidas de segurança, como fator essencializante.
Rodrigues, Lucas de Lazare
2023
Precarização do trabalho, desemprego e mão de obra presidiária.
Silva, Maria Emília Lopes de Assis
2022
RE 635.659 SP : as inovações na política de combate às drogas à luz dos votos já proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Mota Júnior, Wiliam José da
2024
As redes sindicais internacionais como meio para combater o trabalho escravo no Brasil contemporâneo.
Andrade, Laura Arruda
2023
Regularização fundiária urbana no Brasil e a incidência dos meios de regularização no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Catão, Thaís Assumpção Machado
2021
A representação do criminoso no cinema brasileiro do século XXI e as contribuições na denúncia das desigualdades sociais.
Cardoso, Bruno Soares
2019
Responsabilidade civil ex delicto no âmbito dos Juizados Especiais.
Lamas, Fernando Itaborahy Ferraz Ramiro
2024
A responsabilidade penal do poluidor de recursos hídricos : considerações sobre a aplicabilidade da Lei 9.605/98 no contexto do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais - Brasil.
Rocha, Lívia
2019
Saúde mental e direito penal : uma análise das medidas de segurança a partir do sistema de saúde mental brasileiro e das propostas de combate ao encarceramento em massa no Brasil.
Araujo, Ellen Proença Carvalho de
2022
A seletividade punitiva como fator de deslegitimação do Direito Penal no Estado Democrático de Direito.
Vale, Carol Souza do
2021
Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil : a autonomia do médico.
Fernandes, Daniel Felipe Maciel
2022
Tipificação do comércio clandestino de bens culturais no ordenamento jurídico brasileiro.
Carvalho, Diego Eduardo de Rezende
2023
O tratamento dado à religião nos presídios : os obstáculos enfrentados pelos encarcerados para o exercício pleno ao direito fundamental à liberdade de consciência e de crença durante o cumprimento da pena privativa de liberdade e a imposição de dogmas e doutrinas das religiões católicas e evangélicas sobre esse público vulnerável.
Resende, Iasmin Campello Cunha
2023
A tutela de direitos a partir da Ação Civil Pública no contexto da remoção dos moradores da zona de autossalvamento da barragem de Doutor no distrito de Antônio Pereira de Ouro Preto/MG.
Melo, Lucas Vasconcelos de
2022
Vulnerabilização dos corpos em situação de cárcere : A (des)legitimação do jus puniendi estatal em defesa da dignidade humana.
Cabral, Maria Julia de Castro