Browsing by Author Milanez, Felipe Comarela

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2023A declaração de constitucionalidade de medidas executivas atípicas e seu impacto no contexto de superendividamento do consumidor.Pereira, Stephanie das Graças
2022A delimitação dos bens públicos sob o prisma constitucional da função social : reflexos quanto a (im)prescritibilidade de bens públicos dominicais.Jesus, Bruno Lourdes de
2022A deslealdade das indústrias farmacêuticas por omissão em relação ao uso off label de medicamentos para tratamento da Covid-19 no Brasil : uma abordagem a partir do Código de Defesa do Consumidor..Rocha, Luisáurea Viana Máximo
2024A dignidade da pessoa humana no âmbito da Reforma Trabalhista.Lima, Lais Cavalcanti Baeta
2020O direito do consumidor e o mercado digital : uma análise sobre o tráfego digital dos dados dos consumidores frente à legislação brasileira.Fernandes, Pabline Santos
2021Direitos fundamentais e poder empregatício : a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no desmembramento constitucional.Alfenas, Patrícia Suzana
2020Efetividade da proteção do direito do consumidor no juizado especial de Ouro Preto-MG.Carneiro, Flavia Alessandra Santana
2024Os impactos da falta de Educação Financeira como potencializador da vulnerabilidade do consumidor.Nascimento, Natália Layane Almeida
2022A (in)coerência das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos profissionais liberais.Drummond, Lauro Cockell
2022O mero aborrecimento nas relações de consumo : análise crítica da jurisprudência do STJ acerca dos pedidos de indenização por danos morais.Gonçalves, Alessandra Fonseca
2024Proposição de diretrizes e análise de benefícios da cobrança para um gerenciamento adequado de resíduos sólidos produzidos pelos grandes geradores : um estudo de caso do Município de Ouro Preto - MG.Oliveira, Gabriela Tavares de
2022A proteção do consumidor e a virtualização do consumo na pandemia.Guimarães, Clara Di
2021Um recorte de gênero no fenômeno da Uberização: uma análise sobre a jornada de trabalho da motorista mulher.Vastella, Fernanda Tavares
2022A redefinição de bens públicos a partir do critério funcionalista (objetivo) e da função social da propriedade : análise da (im)possibilidade de onerabilidade de bens dominicais.Ribeiro, Rayane Aparecida Bitencourt
2021A responsabilidade civil da administração pública no rompimento de barragens.Carvalho, Alícia Silva de
2021A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público pelo abandono de bens culturais de sua propriedade : caso de referência Parque do Horto dos Contos e o Vale dos Contos.Deus, Yasmin Aparecida de
2023A responsabilidade por fortuito interno em razão das fraudes em empréstimos realizados por idosos mediante aceite por biometria facial.Marquetti, Hugo Felipe Filardi
2022A rotulagem de alimentos e a proteção do consumidor : uma abordagem a partir do paternalismo libertário.Ribeiro, Bruno Garcia
2024O saneamento continuado nos processos estruturais.Pinto, Mylena Maria dos Santos
2022A sustentabilidade na nova lei de licitação : as compras públicas sustentáveis.Freitas, Taynara Linda Vieira