1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

Navegando por Autor Leite, Rafaela Fernandes

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022As delimitações da responsabilidade civil das plataformas intermediadoras de comércio eletrônico.Gomes, Gustavo Goes
2021O direito de greve política no sistema jurídico brasileiro.Silva, Eliane Aparecida Lima e
2022O direito de morrer e a autonomia da criança e do adolescente sobre o seu corpo à luz do ordenamento jurídico brasileiro.Mucci, Paula Faria
2022O gênero e o direito na modulação das relações privadas e na formatação da igualdade.Martins, Daiane Aparecida Jerônimo de Paula
2021O impacto ocasionado nos municípios mineiros considerando a falta de repasses do Governo de Minas Gerais. Estudo de caso: município de Ouro Preto.Maia Júnior, Celso
2021Os impactos da reforma trabalhista sobre o regime de jornada de trabalho 12x36 : uma análise sob a ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.Vilela, Lucas Barbosa
2021Ocupações urbanas : a fronteira entre a violação do direito de propriedade e o exercício do direito à moradia.Pinto, Leonardo Oliveira Moreira
2022Pejotização e precarização da classe trabalhadora na mineração.Oliveira, Ingrid Lara Barbosa
2021A perpetuação da discriminação de gênero na gig-economy.Lopes, Lauren Miranda de Freitas
2022Qual o valor da sustentabilidade da vida? : uma análise jurídico-previdenciária do trabalho de cuidado gratuito.Batista, Maria Clara Peixoto
2022A súmula 377 do STF e seus efeitos na concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os descendentes.Diniz, Lucéia Camila Coelho
2021Teletrabalho : sobreaviso e sobrejornada.Felix, Eduardo Marinho Kossoski
2022A vulnerabilidade do trabalhador informal : MEI como solução jurídica para garantia de direitos desses trabalhadores.Rioga, Ana Flávia de Souza
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