Navegando por Assunto Dignidade da pessoa humana
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | Uma análise acerca do trabalho artístico infanto-juvenil. | Lyra, Maria Fernanda Dias |
| 2025 | Análises das decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre pedidos de interrupção da gestação em casos de Síndrome de Edwards à luz da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. | Teixeira, Alayne Luana |
| 2023 | Aplicação da dispensa por justa causa em caso de recusa à vacinação por parte do empregado. | Prado, Isméria da Silva |
| 2021 | Discriminação e violência estrutural nas periferias do Brasil : a violação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência nas abordagens policiais em fundada suspeita. | Godoi, Ana Clara Abreu Miller |
| 2020 | Diversidade jurídica da moda pela perspectiva dos substratos da dignidade da pessoa humana. | Silva, Ana Carolina |
| 2021 | Os impactos da reforma trabalhista sobre o regime de jornada de trabalho 12x36 : uma análise sob a ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. | Vilela, Lucas Barbosa |
| 2025 | A relação dos exames toxicológicos e a dispensa por justa causa : a criação de uma máquina de dispensa em massa. | Ribeiro, Gustavo Gabriel Tavares |
| 2025 | A relativização da impenhorabilidade de bens : análise das garantias relacionadas à impenhorabilidade de bens no ordenamento jurídico brasileiro, sua aplicação e investigação acerca da penhora do salário. | Dornas, Pedro Gomes |
| 2025 | Superendividamento : uma análise sobre o mínimo existencial nas relações de consumo. | Oliveira, Maria Eduarda Felix de |
| 2025 | Transtorno de identidade da integridade corporal (TIIC) : disposição corporal voluntária e consequências jurídicas. | Izabel, Mayra Sampaio |
