A participação popular nos reassentamentos coletivos das comunidades deslocadas forçadamente pelo desastre da Samarco, Vale e BHP Billiton em Minas Gerais.

Abstract

Este trabalho investiga a participação popular no planejamento urbano dos reassentamentos coletivos decorrentes do desastre-crime da barragem de Fundão, ocorrido em 2015. A partir da minha trajetória na Universidade Federal de Ouro Preto e da aproximação com as realidades de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira, analiso como a lógica extrativista mineral impõe processos de deslocamento forçado e desterritorialização que transcendem a perda material, atingindo dimensões simbólicas e afetivas. O objetivo geral é investigar e cartografar de que maneira a participação popular tem sido incorporada nesses processos de reassentamento involuntário. Para isso, adoto a cartografia como método, fundamentada na produção coletiva de conhecimento e no acompanhamento de processos subjetivos e territoriais. O estudo contrasta a "participação simulada" e controlada pelas empresas em Mariana com a experiência do Plano Popular de Reassentamento Coletivo de Gesteira (PPRCG), que buscou assegurar o protagonismo da comunidade na reconstrução de seus modos de vida. Mobilizo conceitos como desastralização e ontologias relacionais, além de analisar marcos regulatórios como a PNAB e a PEAB. Ao evidenciar as diferentes formas e limites da participação popular nos reassentamentos analisados, o trabalho contribui para a compreensão crítica da reparação pós-desastre como um processo territorial e político, no qual a reconstrução dos territórios só se aproxima da recomposição dos modos de vida quando as pessoas atingidas participam efetivamente das decisões sobre os espaços que irão habitar.