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http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/7374| Título: | A significativa libertação de pessoas escravizadas no Brasil em 2023. |
| Autor(es): | Santana, Vitória Luiza |
| Orientador(es): | Alves, Amauri Cesar |
| Membros da banca: | Alves, Amauri Cesar Costa, André de Abreu Oliveira, Lucas Figueiredo de |
| Palavras-chave: | Trabalho escravo Libertação |
| Data do documento: | 2024 |
| Referência: | SANTANA, Vitória Luiza. A significativa libertação de pessoas escravizadas no Brasil em 2023. 2024. 44 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2024. |
| Resumo: | O objetivo geral da presente pesquisa foi investigar o processo de libertação de pessoas escravizadas que ocorreu no Brasil em 2023, buscando compreender os fatores que levaram a essa conquista e os desafios enfrentados pelos indivíduos emancipados. A coleta de dados foi realizada por meio de uma análise abrangente de fontes primárias e secundárias. As fontes primárias incluem relatórios de notícias, declarações de autoridades governamentais, documentos jurídicos, decisões judiciais e depoimentos de pessoas libertadas. As fontes secundárias compreendem artigos acadêmicos, relatórios de organizações não governamentais, literatura especializada e materiais relacionados ao contexto histórico e jurídico da escravidão e direitos humanos no Brasil. Dessa maneira foi concluído que o aumento do número de libertos do trabalho escravo moderno no Brasil em 2023 foi resultado de um maior rigor fiscalizatório incluído por políticas públicas, juntamente com demais fatores sociais narrados, como denúncias e planos de reintegração dos libertos no mercado de trabalho. |
| Resumo em outra língua: | The overall objective of this research project was to investigate the process of emancipation of enslaved individuals that took place in Brazil in 2023, seeking to understand the factors that led to this achievement and the challenges faced by the liberated individuals. Data collection was conducted through a comprehensive analysis of primary and secondary sources. Primary sources included news reports, statements from government authorities, legal documents, court decisions, and testimonials from liberated individuals. Secondary sources encompassed academic articles, reports from non-governmental organizations, specialized literature, and materials related to the historical and legal context of slavery and human rights in Brazil. Thus, through this extensive research, it was concluded that the increase in the number of individuals liberated from modern slavery in Brazil in 2023 was the result of enhanced regulatory oversight implemented through public policies, along with other social factors such as reporting and plans for the reintegration of liberated individuals into the labor market. |
| URI: | http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/7374 |
| Licença: | Este trabalho está sob uma licença Creative Commons BY-NC-ND 4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/?ref=chooser-v1). |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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