A alienação parental e as consequências da falsa denúncia de abuso sexual.

Abstract

Visando demonstrar a ligação entre as falsas denúncias de abuso sexual e a alienação parental, o presente trabalho explora as nuances de ambas as práticas, bem como suas origens e desdobramentos. Para isso, foi traçado um panorama histórico da autoridade parental, descrevendo como esta foi tratada ao longo do tempo, bem como suas representações jurídicas, a fim de elucidar os porquês da existência do fenômeno da Alienação Parental. Ademais, houve uma exploração da complexidade acrescida ao processo de Alienação Parental em casos onde também são realizadas falsas denúncias de abuso sexual, transtornando a saúde mental da criança/adolescente e do próprio genitor alienado. Utilizando a metodologia jurídico-dogmática, busca-se investigar o fenômeno da alienação parental, baseando-se também em estudos aprofundados sobre a temática, com foco na Lei da Alienação Parental e na jurisprudência pertinente. Além disso, serão considerados conhecimentos de psicologia infantil e direito das famílias, especialmente no que diz respeito às falsas denúncias de abuso sexual. Por intermédio de uma abordagem qualitativa busca-se uma compreensão aprofundada do tema, possibilitando a identificação de nuances e particularidades do fenômeno. O marco teórico deste trabalho é o sistema de proteção integral à criança e ao adolescente, focando nos impactos das falsas denúncias de abuso sexual e da manipulação emocional por um dos genitores nos âmbitos jurídico, psicológico e social, especialmente durante a separação conjugal. A partir da análise doutrinária e jurisprudencial, busca-se demonstrar as principais consequências para a criança/adolescente e genitor vitimizado, bem como a recepção destes casos pelo judiciário.