O saneamento continuado nos processos estruturais.

Abstract

O estudo e desenvolvimento doutrinário por juristas de uma espécie de processo que busca solucionar litígios coletivos complexos e multipolares vem cada vez mais ganhando força em nosso país. Atualmente, existe uma forte campanha no que concerne à construção doutrinária das características e do procedimento adequado ao tratamento do que tem se dado o nome de litígio estrutural, especialmente no que tange ao tratamento processual, o qual se dá através do processo estrutural. O debate acerca dos litígios e do processo estrutural perpassa por toda a teoria processual civil contemporânea e revela que, não obstante a aparente divergência, o Código de Processo Civil em vigor se mostra especialmente adequado e flexível, oferecendo mecanismos que o tornam apto a cuidar juridicamente deste tipo de demanda. Neste sentido, um dos momentos mais importantes dentro do processo, que é a fase de saneamento e organização, ganha contornos especiais quando no contexto de um processo estrutural, e serão objeto de estudo nesta pesquisa. Desse modo, objetiva-se apresentar os fundamentos para o que se denomina de saneamento continuado, técnica essencial para a condução adequada dos processos estruturais.