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dc.contributor.advisorNunes, Leonardo Silvapt_BR
dc.contributor.authorPinto, Mylena Maria dos Santos-
dc.date.accessioned2024-03-20T11:39:39Z-
dc.date.available2024-03-20T11:39:39Z-
dc.date.issued2024pt_BR
dc.identifier.citationPINTO, Mylena Maria dos Santos. O saneamento continuado nos processos estruturais. 2024. 39 f. Monografia (Graduação em Direito). - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/6721-
dc.description.abstractO estudo e desenvolvimento doutrinário por juristas de uma espécie de processo que busca solucionar litígios coletivos complexos e multipolares vem cada vez mais ganhando força em nosso país. Atualmente, existe uma forte campanha no que concerne à construção doutrinária das características e do procedimento adequado ao tratamento do que tem se dado o nome de litígio estrutural, especialmente no que tange ao tratamento processual, o qual se dá através do processo estrutural. O debate acerca dos litígios e do processo estrutural perpassa por toda a teoria processual civil contemporânea e revela que, não obstante a aparente divergência, o Código de Processo Civil em vigor se mostra especialmente adequado e flexível, oferecendo mecanismos que o tornam apto a cuidar juridicamente deste tipo de demanda. Neste sentido, um dos momentos mais importantes dentro do processo, que é a fase de saneamento e organização, ganha contornos especiais quando no contexto de um processo estrutural, e serão objeto de estudo nesta pesquisa. Desse modo, objetiva-se apresentar os fundamentos para o que se denomina de saneamento continuado, técnica essencial para a condução adequada dos processos estruturais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectProcesso civilpt_BR
dc.subjectLitígios estruturaispt_BR
dc.subjectProcesso estruturalpt_BR
dc.subjectFlexibilidade procedimentalpt_BR
dc.subjectSaneamento continuadopt_BR
dc.titleO saneamento continuado nos processos estruturais.pt_BR
dc.typeTCC-Graduaçãopt_BR
dc.contributor.refereeNunes, Leonardo Silvapt_BR
dc.contributor.refereeMilanez, Felipe Comarelapt_BR
dc.contributor.refereeAmado, Izabela Alexandre Marript_BR
dc.description.abstractenThe study and doctrinal development by jurists of a type of process that seeks to resolve complex and multipolar collective disputes is increasingly gaining strength in our country. Currently, there is a strong campaign regarding the doctrinal construction of the characteristics and appropriate procedure for the treatment of what has been called structural litigation, especially with regard to procedural treatment, which takes place through a structural reform. The debate about litigation and the structural reform permeates the entire modern civil procedural theory and reveals that, despite the apparent divergence, the Brazilian Civil Procedure Code in force appears to be especially adequate and flexible, offering mechanisms that make it capable of providing legal care for this type of demand. In this sense, one of the most important moments within the process, which is the review and organization phase, takes on special contours when in the context of a structural process, and which will be the object of study in this work. In this way, the objective is to present the foundations for what we call continuous review, an essential procedure for the adequate conduct of structural reform.pt_BR
dc.contributor.authorID18.2.6187pt_BR
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