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Title: Criminalização dos movimentos sociais no campo : uma análise, pela criminologia crítica, do discurso de Ronaldo Caiado na CPI do MST, em maio de 2023.
Authors: Mendes, Maria Clara Gomes
metadata.dc.contributor.advisor: Costa, André de Abreu
metadata.dc.contributor.referee: Costa, André de Abreu
Matos, Federico Nunes de
Araújo, Laura Vieira Silva
Keywords: Criminalização
Criminologia crítica
Movimento dos trabalhadores rurais sem terra - MST
Issue Date: 2024
Citation: MENDES, Maria Clara Gomes. Criminalização dos movimentos sociais no campo: uma análise, pela criminologia crítica, do discurso de Ronaldo Caiado na CPI do MST, em maio de 2023. 2024. 39 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2024.
Abstract: O presente trabalho tem como objetivo analisar o discurso pró criminalização do MST, utilizando o depoimento dado por Ronaldo Caiado na CPI do MST em 2023, por meio da concepção da Criminologia Crítica dos processos de criminalização. A pesquisa parte do entendimento da questão agrária e de como a matéria é conduzida politicamente. Demonstrando como se deu a formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e quais são suas ações, o trabalho busca identificar a origem dos conflitos de terra e como a partir dele, propostas de criminalização são frequentes na política brasileira. Para isso, foi utilizado como marco teórico a obra “A Criminologia Radical” de Juarez Cirino dos Santos, que desenvolve o conceito de criminologia crítica e define como crime é uma construção social usada pela classe dominante como controle social de modo a manter sua posição social. Para verificar a hipótese de que as políticas neoliberais, defensoras do interesse do agronegócio discursam pela pró criminalização do MST atribuindo ao movimento condutas já tipificadas, de modo a estereotipar o movimento, foi analisada a audiência pública da CPI do MST que teve Ronaldo Caiado como convidado.
metadata.dc.description.abstracten: The present study aims to analyze the pro-criminalization discourse of the MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), using the testimony given by Ronaldo Caiado at the MST Congressional Inquiry (CPI) in 2023, through the analysis conducted by Critical Criminology of the processes of criminalization. The research starts from an understanding of agrarian issues and how the subject is politically handled. Demonstrating the formation of the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra and its actions, the study seeks to identify the origin of land conflicts and how, from these conflicts, proposals for criminalization frequently emerge in Brazilian politics. For this purpose, the theoretical framework used is Juarez Cirino dos Santos' work "Radical Criminology," which develops the concept of critical criminology and defines crime as a social construct used by the dominant class for social control to maintain their social position. To test the hypothesis that neoliberal policies, advocates for agribusiness interests, advocate for the pro-criminalization of the MST by attributing already criminalized behaviors to the movement in order to stereotype it, the public hearing of the MST’s CPI with Ronaldo Caiado as a guest was analyzed.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/6684
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