Perspectivas feministas outras : repensando a igualdade de gênero a partir da interseccionalidade.

Abstract

As mulheres foram, historicamente, relegadas a um lugar de subalternidade pelos diversos cis- temas heteropatriarcais que experimentamos ao longo da formação da sociedade. No contexto latino-americano, a opressão das mulheres pelos homens, como também de umas pelas outras, tornou-se ainda mais severa a partir do colonialismo, em virtude de suas camadas sociais hierarquizadas e produção acadêmica epistemicida e historicida. Assim, considerando a forte influência das colonialidades do poder, do saber e do ser na formação do Brasil, enquanto Estado, bem como na construção do nosso ordenamento jurídico, este trabalho interdisciplinar parte da vertente jurídico-sociológica para responder ao problema proposto, qual seja, verificar se as mulheres são de fato alcançadas pelos dispositivos legais e políticas públicas voltadas à proteção e ao reconhecimento delas enquanto sujeitas de direitos. Para responder esta questão, tem-se como objetivos refletir sobre o compromisso estatal com a promoção de justiça social num país em que, apesar avanços em prol dos Direitos Humanos e das noções de isonomia e equidade, pouco foi superado no tocante à desigualdade social, analisar o fato de que, embora seja possível elencar uma série de conquistas feministas no âmbito dos direitos da mulher, não seja possível dizer que o ordenamento jurídico foi capaz de conter os efeitos da histórica subalternização de cada uma delas, o que será feito a partir da interpretação multifacetada apresentada pelos estudos da decolonialidade e da história das mulheres e, por fim, a partir da elaboração desse mapeamento da realidade social das mulheres, propõe-se um novo caminho para tornar possível o reconhecimento e a proteção das mulheres, alcançando todas as suas mulheridades, o que exige reformular a lógica legislativa brasileira que, por sua vez, está diretamente ligada ao acesso das mulheres aos espaços políticos e institucionais.