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Title: Perspectivas feministas outras : repensando a igualdade de gênero a partir da interseccionalidade.
Authors: Graco, Helena Rodrigues
metadata.dc.contributor.advisor: Lisbôa, Natália de Souza
Faria, Márcia Fernanda Corrêa
metadata.dc.contributor.referee: Lisbôa, Natália de Souza
Faria, Márcia Fernanda Corrêa
Pereira, Flávia Souza Máximo
Oliveira, Michelle Fonseca de
Keywords: Colonialidade
Patriarcado
Interseccionalidade
Justiça Social
Direito
Issue Date: 2022
Citation: GRACO, Helena Rodrigues. Perspectivas feministas outras: repensando a igualdade de gênero a partir da interseccionalidade. 2022. 64 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.
Abstract: As mulheres foram, historicamente, relegadas a um lugar de subalternidade pelos diversos cis- temas heteropatriarcais que experimentamos ao longo da formação da sociedade. No contexto latino-americano, a opressão das mulheres pelos homens, como também de umas pelas outras, tornou-se ainda mais severa a partir do colonialismo, em virtude de suas camadas sociais hierarquizadas e produção acadêmica epistemicida e historicida. Assim, considerando a forte influência das colonialidades do poder, do saber e do ser na formação do Brasil, enquanto Estado, bem como na construção do nosso ordenamento jurídico, este trabalho interdisciplinar parte da vertente jurídico-sociológica para responder ao problema proposto, qual seja, verificar se as mulheres são de fato alcançadas pelos dispositivos legais e políticas públicas voltadas à proteção e ao reconhecimento delas enquanto sujeitas de direitos. Para responder esta questão, tem-se como objetivos refletir sobre o compromisso estatal com a promoção de justiça social num país em que, apesar avanços em prol dos Direitos Humanos e das noções de isonomia e equidade, pouco foi superado no tocante à desigualdade social, analisar o fato de que, embora seja possível elencar uma série de conquistas feministas no âmbito dos direitos da mulher, não seja possível dizer que o ordenamento jurídico foi capaz de conter os efeitos da histórica subalternização de cada uma delas, o que será feito a partir da interpretação multifacetada apresentada pelos estudos da decolonialidade e da história das mulheres e, por fim, a partir da elaboração desse mapeamento da realidade social das mulheres, propõe-se um novo caminho para tornar possível o reconhecimento e a proteção das mulheres, alcançando todas as suas mulheridades, o que exige reformular a lógica legislativa brasileira que, por sua vez, está diretamente ligada ao acesso das mulheres aos espaços políticos e institucionais.
metadata.dc.description.abstracten: Women have historically been relegated to a place of subalternity by the various heteropatriarchal cis-temas we have experienced throughout the formation of society. In the Latin American context, the oppression of women by men, as well as of women by men, has become even more severe since colonialism, due to its hierarchical social layers and epistemic and historicized academic production. Thus, considering the strong influence of the colonialities of power, knowledge, and being in the formation of Brazil as a state, as well as in the construction of our legal system, this interdisciplinary work starts from a legal-sociological perspective to answer the proposed problem, which is to verify whether women are in fact reached by legal devices and public policies aimed at protecting and recognizing them as subjects of rights. To answer this question, the objectives are to reflect on the state's commitment to the promotion of social justice in a country where, despite advances in human rights and the notions of isonomy and equality, little has been overcome with regard to social inequality, to analyze the fact that, although it is possible to list a series of feminist victories in the area of women's rights, it is not possible to say that the legal system has been able to contain the effects of the historical subordination of each of these women, This will be done based on the multifaceted interpretation presented by decoloniality studies and women's history. Finally, based on the elaboration of this mapping of women's social reality, a new path is proposed to make the recognition and protection of women possible, reaching all of their womanhood, which requires reformulating the Brazilian legislative logic that, in turn, is directly linked to women's access to political and institutional spaces.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/4860
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