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Title: A proteção do consumidor e a virtualização do consumo na pandemia.
Authors: Guimarães, Clara Di
metadata.dc.contributor.advisor: Milanez, Felipe Comarela
Gervásio, Ana Laura Marques
metadata.dc.contributor.referee: Schettini, Beatriz
Guzzo, Fabiano César Rebuzzi
Milanez, Felipe Comarela
Gervásio, Ana Laura Marques
Keywords: Pandemia
COVID-19
Direito do Consumidor
Relação de consumo
Persuasão digital
Sociedade hiperinformatizada
Lei Geral da proteção de dados
Issue Date: 2022
Citation: GUIMARÃES, Clara Di. A proteção do consumidor e a virtualização do consumo na pandemia. 2022. 43 f. Monografia (Graduação em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.
Abstract: O presente estudo tem como tema a virtualização do consumo e o impacto da persuasão digital como amplificador da vulnerabilidade comportamental do consumidor na pandemia. Para sua realização, recorreu-se de uma perspectiva interdisciplinar de pesquisa teórica com cunho qualitativo; método aplicado a fim de possibilitar a compreensão sociológica para desenvolver reflexões críticas acerca dos desafios ocasionados pela transformação do mercado consumidor frente à sociedade hiperinformatizada contemporânea. Com o objetivo de melhor pontuar os aspectos problematizados, o teor do estudo se encontra dividido em 3 (três) momentos. O primeiro trata-se da sociedade de consumo, onde foi feita uma evolução histórica que também abarca enfoques sociais e econômicos, os relacionando diretamente com o emprego da tecnologia no cotidiano e, principalmente, com insubstituível uso da internet. O segundo momento, explora a origem e os impactos de estar na situação de vulnerabilidade diante de uma relação de consumo, de forma que o Código de Defesa do Direito ao Consumidor, foi desenvolvido justamente para resguardar os consumidores de prejuízos causados pelo fato de existir uma desvantagem desses frente aos fornecedores. Já o terceiro momento, foca na exposição exacerbada dos indivíduos na internet, principalmente nas redes sociais, que atua como principal alvo da publicidade direcionada. Nesse viés, o advento da pandemia causada pela COVID-19, intensificou esse processo de imersão cibernética, uma vez que o isolamento social impôs o recolhimento da população em casa. Ao longo do capítulo, é explorada evolução do marketing tradicional para o marketing digital, o que evidenciou alguns efeitos decorridos da transformação da comunicação virtual, como a coleta e tratamento de dados pessoais. Assim, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), foi promulgada com o objetivo de defender os direitos de privacidade por meio da proteção de dados pessoais dos indivíduos. Analisou-se, no presente estudo, que o desafio de vencer a vulnerabilidade do consumidor subsiste, mas agora possui caráter predominantemente virtual.
metadata.dc.description.abstracten: Le sujet principal de cette étude est la virtualisation de la consommation et l'impact de la persuasion numérique comme amplificateur de la vulnérabilité comportementale des consommateurs, pendant la pandémie. Pour la réaliser, a été utilisée une perspective interdisciplinaire de recherche théorique de nature qualitative; méthode appliquée dans le but de permettre la compréhension sociologique nécessaire aux réflexions sur les défis causés par la transformation du marché de la consommation, face à la société hyperinformatisée d’aujourd’hui. Afin de mieux encadrer la problématique, le contenu de l'étude est divisé en 3 (trois) parties. La première concerne la société de consommation, où l'on a procédé à une évolution historique qui englobe également les approches sociales et économiques, en les reliant directement à l'utilisation de la technologie dans la vie quotidienne et, surtout, à l'utilisation irremplaçable d'internet. La deuxième explore l'origine et les impacts de se retrouver dans une situation de vulnérabilité lors d’une situation de consommation, de sorte que le Code de Défense des Droits des Consommateurs a été développé précisément pour protéger les consommateurs des éventuels désavantages face aux fournisseurs. Enfin, la troisième partie traite de l'exposition des individus sur Internet, notamment sur les réseaux sociaux, qui constitue la source de la publicité ciblée. Dans cette optique, l'avènement de la pandémie causée par le COVID-19 a intensifié ce processus de cyber-immersion, notamment lorsque l'isolement social a imposé le repli de la population sur elle-même. Tout au long de l’étude, l'évolution du marketing traditionnel vers le marketing numérique est explorée, ce qui a permis de mettre en évidence certains effets inhérents à la transformation de la communication virtuelle, tels que la collecte et le traitement des données personnelles. Ainsi, la loi générale sur la protection des données (Loi 13.709/18) a été adoptée dans le but de défendre le droit à la vie privée par la protection des données personnelles des individus. Cette étude a donc permis d’appréhender le défi que constitue la protection des consommateurs, à l’heure de la prédominance de la consommation digitale.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/4726
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