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Título : O gênero e o direito na modulação das relações privadas e na formatação da igualdade.
Autor : Martins, Daiane Aparecida Jerônimo de Paula
metadata.dc.contributor.advisor: Leite, Rafaela Fernandes
metadata.dc.contributor.referee: Leite, Rafaela Fernandes
Pereira, Flávia Souza Máximo
Diniz, Ana Paula Santos
Palabras clave : Gênero
Feminismo
Legislação civil
Fecha de publicación : 2022
Citación : MARTINS, Daiane Aparecida Jerônimo de Paula. O gênero e o direito na modulação das relações privadas e na formatação da igualdade. 2022. 44 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.
Resumen : Essa pesquisa jurídico-sociológica trata do estudo da posição da mulher na legislação civil partindo do histórico do movimento feminista relacionando com o momento de criação das leis de âmbito privado que modificaram a situação da mulher no mundo jurídico e na esfera social. O objetivo é verificar a concepção de igualdade que tem orientado a elaboração e as modificações das normas jurídicas, que alteraram a posição da mulher a partir do Código Civil de 1916, apresentando o contexto da desigualdade de gênero existente no Brasil demonstrando a necessidade de interpretar a equidade com o reconhecimento da diversidade. A metodologia utilizada são revisões bibliográficas e análise da legislação civil inerente à família. O que se pode constatar é que mesmo com o advento das legislações civis ainda verifica-se um contexto de desigualdade de gênero e ainda desigualdade dentro do próprio grupo de gênero dado a pluralidade de mulheres em que consiste a sociedade brasileira.
metadata.dc.description.abstracten: This juridical-sociological research deals with the study of the position of women in civil legislation, starting from the history of the feminist movement, relating it to the moment of creation of private laws that changed the situation of women in the legal world and in the social sphere. The objective is to verify the conception of equality that has guided the elaboration and modifications of the legal norms, which changed the position of women from the Civil Code of 1916, presenting the context of the existing gender inequality in Brazil, demonstrating the need to interpret the equity with the recognition of diversity. The methodology used is bibliographic reviews and analysis of the civil legislation inherent to the family. What can be seen is that even with the advent of civil legislation, there is still a context of gender inequality and inequality within the gender group itself, given the plurality of women in which Brazilian society consists.
URI : http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/3865
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