Por uma criminologia cautelar e marginal: análise do pensamento de Eugenio Raúl Zaffaroni para a construção de uma criminologia que leve a sério os conceitos de seletividade e vulnerabilidade.

Abstract

Acreditar que o Direito Penal é o mecanismo adequado de resposta aos conflitos vividos em uma sociedade se mostra uma tarefa cada vez mais difícil, considerando à violência com que esse Direito Penal atua na América Latina. Isso porque, em países marginais a seletividade, inerente à própria operacionalidade do sistema prisional, e a consequente vulnerabilidade em que se encontram alguns segmentos específicos da população fazem das agências penais importantes instrumentos de segregação e morte a serviço do estado. A fabricação da figura do inimigo como ente perigoso e prejudicial ao progresso da nação, colabora para a definição do estereótipo do criminoso que mais tarde será combatido com a guerra. A influência dos canais midiáticos na construção da ideologia da segurança nacional e na descrição desses “inimigos da nação”, bem como a forma desumana com que as agências penais agem em relação a essas “não- pessoas” vêm contribuindo para que a América Latina apresente níveis de mortalidade superiores aos de países em guerra. O que se busca aqui ao compreender os conceitos de seletividade e vulnerabilidade apresentados pelo pensamento de Eugênio Raul Zaffaroni é realizar uma reflexão acerca dos efeitos dessa política penal genocida e seletiva de modo que se mostre evidente a necessidade de pensar um Direito Penal realista e menos violento que seja o menos irracional possível frente à realidade em que vivemos.