Estudo das condições de participação do Brasil no Acordo de Paris.

Abstract

O presente trabalho foi desenvolvido devido à necessidade de compreender o Acordo de Paris. O tema escolhido tem o objetivo de identificar a relação entre as legislações brasileiras sobre poluição do ar e a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e a compreensão do tema pelos estudantes de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Ouro Preto. Para isso, foram realizadas comparações das legislações e metas brasileiras com valores de emissões de gases do efeito estufa por meio do inventário brasileiro. Foram realizadas análises de documentos públicos, teses, dissertações, livros, resoluções, leis e decretos juntamente com a aplicação de um questionário básico aos graduandos. Diante disso, foi verificado neste trabalho que a legislação brasileira sobre poluição do ar não interfere significativamente na redução de emissões. Além disso, observa-se que o governo brasileiro vem demonstrando dificuldades para o cumprimento das ações mitigadoras do acordo. Por fim, para acrescentar conhecimento sobre o assunto, foi realizada a confecção de um panfleto informativo.