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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
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Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
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2022
Vantagens e desvantagens da realização preferencial de licitações sob a forma eletrônica : análise a partir da mudança do marco legal propiciada lei nº 14.133/2021.
Madeira, Raíssa Chaves Salgado
2022
O poder no contrato de emprego : análise do poder empregatício e da proteção justrabalhista aos direitos da personalidade em Ouro Preto e Mariana.
Rocha, Isabela Gomes
2022
Desdobramentos da liberdade de imprensa : análise da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sob a ótica da colonialidade do poder.
Faria, Roberta Liz de Paula
2022
Justiça restaurativa antirracista: um possível paradigma de enfrentamento da violência doméstica contra mulheres negras no Brasil.
Gomes, Carleugênia Rocha
2022
Paralelos entre a escravidão negra no Brasil Colônia e Império e o trabalho doméstico contemporâneo : uma história contínua.
Brangioni, Marina Barbosa
2022
A (in)visibilidade da mulher negra : os não-lugares jurídicos da negritude feminina.
Perdigão, Atiley Carolina
2022
Postulação móvel: pedido e causa de pedir nos processos estruturais.
Rocha, Víctor Fernando Muniz
2022
A execução das medidas de segurança e sua duração, a partir do conceito de periculosidade e do exame de verificação de cessação de periculosidade : a sanção preventiva de caráter perpétuo.
Duarte, Gabriela Umberto
2022
As adaptações contratuais consumeristas diante da pandemia de COVID-19 : uma análise dos impactos causados nos contratos de prestação de serviços aeroviários.
Peixoto, Clara de Moura
2022
Gestação de substituição : uma alternativa para ampliação da reprodução humana post mortem.
Goulart, Amanda Drumond
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1
Costa, Luiz Eduardo Nogueira
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Costa, Luís Felipe Lopes
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Costa, Maria Clara de Oliveira
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Costa, Yasmin Pires Duarte
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Câmara, Jackslaine de Souza
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Damasceno, Lorrayne Tayná Silva
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Delfino, Luhanna Morethzons Barce...
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Deus, Amanda Ferreira Vaz de
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Dias, Sabrina Pedrosa
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Diniz, Lucéia Camila Coelho
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Biodireito
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Criminologia cultural
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Criminologia crítica
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Direito do consumidor
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