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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
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Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
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2022
O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos visando o acesso à Justiça Efetiva.
Ferreira, Déborah Lemes
2022
O direito ao planejamento familiar e a inexistência de legislação sobre reprodução humana assistida no Brasil.
Costa, Yasmin Pires Duarte
2022
Direito e branquitude no espaço escola : Impactos na educação na classe trabalhadora de Ouro Preto.
Faria, Brena Braga
2022
Tipificação do comércio clandestino de bens culturais no ordenamento jurídico brasileiro.
Carvalho, Diego Eduardo de Rezende
2022
Seletividade penal no crime de tráfico de drogas e a teoria da culpabilidade pela vulnerabilidade.
Dutra Júnior, Rogério
2022
Medidas de segurança : a ineficiência do direito penal frente ao louco infrator e alternativas de aplicação por meio do sistema público de saúde.
Evangelista, Eduarda de Fatima Miranda
2022
Desigualdade de gênero e tributação brasileira : uma análise da incidência do imposto de renda da pessoa física nos valores recebidos a título de pensão alimentícia.
Marins, Michelly Etelvina Cabral
2022
Impeachment: o uso político no instituto no Brasil
Souza, Luiza Maria Araújo
2022
Regularização fundiária urbana : reforma, impactos e constitucionalidades.
Moreira, Layla Andrade Barros
2022
A sustentabilidade na nova lei de licitação : as compras públicas sustentáveis.
Freitas, Taynara Linda Vieira
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Author
1
Campos, Lorena Cristina de Araújo
1
Carmo, Laís Fonseca
1
Carneiro, Anna Karina Rodrigues
1
Carvalho, Diego Eduardo de Rezende
1
Carvalho, Laura Vieira de
1
Carvalho, Roana Daphne
1
Cassiano, Carolina Costa
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Castro, Giovana Carvalho Sousa Ca...
1
Cordeiro, Luísa Kangussu de Alencar
1
Cordeiro, Tainara Magalhães
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Direito do trabalho
4
Biodireito
4
Criminologia cultural
4
Direito
3
Criminologia crítica
3
Direito do consumidor
3
Direito penal
3
Direito previdenciário
3
Divisão sexual do trabalho
3
Interseccionalidade
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