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Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
Direito
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2022
Vantagens e desvantagens da realização preferencial de licitações sob a forma eletrônica : análise a partir da mudança do marco legal propiciada lei nº 14.133/2021.
Madeira, Raíssa Chaves Salgado
2022
O poder no contrato de emprego : análise do poder empregatício e da proteção justrabalhista aos direitos da personalidade em Ouro Preto e Mariana.
Rocha, Isabela Gomes
2022
Desdobramentos da liberdade de imprensa : análise da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sob a ótica da colonialidade do poder.
Faria, Roberta Liz de Paula
2022
Justiça restaurativa antirracista: um possível paradigma de enfrentamento da violência doméstica contra mulheres negras no Brasil.
Gomes, Carleugênia Rocha
2022
Paralelos entre a escravidão negra no Brasil Colônia e Império e o trabalho doméstico contemporâneo : uma história contínua.
Brangioni, Marina Barbosa
2022
A (in)visibilidade da mulher negra : os não-lugares jurídicos da negritude feminina.
Perdigão, Atiley Carolina
2022
Postulação móvel: pedido e causa de pedir nos processos estruturais.
Rocha, Víctor Fernando Muniz
2022
A execução das medidas de segurança e sua duração, a partir do conceito de periculosidade e do exame de verificação de cessação de periculosidade : a sanção preventiva de caráter perpétuo.
Duarte, Gabriela Umberto
2022
As adaptações contratuais consumeristas diante da pandemia de COVID-19 : uma análise dos impactos causados nos contratos de prestação de serviços aeroviários.
Peixoto, Clara de Moura
2022
Gestação de substituição : uma alternativa para ampliação da reprodução humana post mortem.
Goulart, Amanda Drumond
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Autor
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Campos, Lorena Cristina de Araújo
1
Carmo, Laís Fonseca
1
Carneiro, Anna Karina Rodrigues
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Carvalho, Diego Eduardo de Rezende
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