Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Search

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Issue Date	Title	Author(s)
2022	Justiça restaurativa antirracista: um possível paradigma de enfrentamento da violência doméstica contra mulheres negras no Brasil.	Gomes, Carleugênia Rocha
2022	Desdobramentos da liberdade de imprensa : análise da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sob a ótica da colonialidade do poder.	Faria, Roberta Liz de Paula
2022	Direito de ser e envelhecer : a aposentadoria programável de pessoas não-binárias no Regime Geral da Previdência Social.	Reis, Gabriela Matos Mendes dos
2022	In dubio pro societate no procedimento do júri : um estudo sobre a admissibilidade da pronúncia.	Melo, Laura Bicalho Fonseca de
2022	Direito Civil e a necessidade de sua aplicação no que tange irresponsabilidades divulgadas na internet sob a égide do embelezamento	Costa, Maria Clara de Oliveira
2022	Direitos sexuais e reprodutivos : uma análise da esterilização artificial das usuárias de drogas.	Carvalho, Roana Daphne
2022	A súmula 377 do STF e seus efeitos na concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os descendentes.	Diniz, Lucéia Camila Coelho
2022	Postulação móvel: pedido e causa de pedir nos processos estruturais.	Rocha, Víctor Fernando Muniz
2022	A seletividade punitiva como fator de deslegitimação do Direito Penal no Estado Democrático de Direito.	Vale, Carol Souza do
2022	A Reforma Trabalhista e suas promessas : análise das consequências da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, para a economia e para o mercado de trabalho.	Siqueira, Yuri Viana Nery de