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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022Análise sob a perspectiva da criminologia cultural acerca da criminalização do funk : uma limitação da liberdade de expressão das classes periféricas.Souza, Cecília Domingues de
2022Coleta e monetização de dados sensíveis por farmácias: a influência da LGPD no ramo farmacêutico.Cordeiro, Tainara Magalhães
2022A violação do Patrimônio Cultural como fundamento da Reparação Civil Individual do dano – O caso de Bento Rodrigues.Paixão, Adrian Gabriel Fideles
2022Análise jurisprudencial sobre o controle de jornada no teletrabalho.Cassiano, Carolina Costa
2022Vulnerabilização dos corpos em situação de cárcere : A (des)legitimação do jus puniendi estatal em defesa da dignidade humana.Cabral, Maria Julia de Castro
2022O controle concentrado de constitucionalidade como medida de assegurar a constituição frente ao sistema constitucional de crises : análise do decreto de Estado de Sítio decorrente da pandemia do COVID- 19.Costa, Luís Felipe Lopes
2022Impeachment: o uso político no instituto no BrasilSouza, Luiza Maria Araújo
2022Autonomia heteronoma e discriminação algorítmica : análise do piso normativo para admissão do tratamento discriminatório de dados pessoais do titular.Dias, Sabrina Pedrosa
2022A deslealdade das indústrias farmacêuticas por omissão em relação ao uso off label de medicamentos para tratamento da Covid-19 no Brasil : uma abordagem a partir do Código de Defesa do Consumidor..Rocha, Luisáurea Viana Máximo
2022Regularização fundiária urbana : reforma, impactos e constitucionalidades.Moreira, Layla Andrade Barros