1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022Justiça restaurativa antirracista: um possível paradigma de enfrentamento da violência doméstica contra mulheres negras no Brasil.Gomes, Carleugênia Rocha
2022Desdobramentos da liberdade de imprensa : análise da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sob a ótica da colonialidade do poder.Faria, Roberta Liz de Paula
2022Direito de ser e envelhecer : a aposentadoria programável de pessoas não-binárias no Regime Geral da Previdência Social.Reis, Gabriela Matos Mendes dos
2022In dubio pro societate no procedimento do júri : um estudo sobre a admissibilidade da pronúncia.Melo, Laura Bicalho Fonseca de
2022Direito Civil e a necessidade de sua aplicação no que tange irresponsabilidades divulgadas na internet sob a égide do embelezamentoCosta, Maria Clara de Oliveira
2022Direitos sexuais e reprodutivos : uma análise da esterilização artificial das usuárias de drogas.Carvalho, Roana Daphne
2022A súmula 377 do STF e seus efeitos na concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os descendentes.Diniz, Lucéia Camila Coelho
2022Postulação móvel: pedido e causa de pedir nos processos estruturais.Rocha, Víctor Fernando Muniz
2022A seletividade punitiva como fator de deslegitimação do Direito Penal no Estado Democrático de Direito.Vale, Carol Souza do
2022A Reforma Trabalhista e suas promessas : análise das consequências da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, para a economia e para o mercado de trabalho.Siqueira, Yuri Viana Nery de

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