Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Search

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Issue Date	Title	Author(s)
2022	Se nosso trabalho não vale, que produzam sem nós : o direito de greve feminista no trabalho reprodutivo gratuito.	Vasconcelos, Alycia Hamacek
2022	Os entraves linguísticos dos indígenas no processo eleitoral : a exigibilidade da língua portuguesa na participação política do Brasil.	Cordeiro, Luísa Kangussu de Alencar
2022	O sigilo médico sob a perspectiva do biodireito : análise partindo da hipótese do "justo motivo" para justificar a divulgação de informações sobre pacientes portadores de HIV.	Vilaça, João César Gonçalves
2022	Aposentadoria programada para pessoas transgênero no regime geral de previdência social.	Oliveira, Higor Ferreira
2022	A garantia da ordem pública como pressuposto para a decretação da prisão preventiva : os impactos de sua (in)definição e das possíveis delimitações como conceito jurídico indeterminado no contexto da privação de liberdade como medida cautelar processual penal.	Alvarenga, Bruno Andrade
2022	O controle concentrado de constitucionalidade como medida de assegurar a constituição frente ao sistema constitucional de crises : análise do decreto de Estado de Sítio decorrente da pandemia do COVID- 19.	Costa, Luís Felipe Lopes
2022	Prosperidade na precariedade : precarização do trabalho na pandemia e práticas negras femininas de resistência.	Carmo, Laís Fonseca do