Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Search

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Issue Date	Title	Author(s)
2022	Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas.	Tavares, Letícia Rosa
2022	Transplante de útero em mulheres transexuais : até onde vai o direito de gestar?	Souza, Patrícia Marcos de
2022	A deslealdade das indústrias farmacêuticas por omissão em relação ao uso off label de medicamentos para tratamento da Covid-19 no Brasil : uma abordagem a partir do Código de Defesa do Consumidor..	Rocha, Luisáurea Viana Máximo
2022	Vulnerabilização dos corpos em situação de cárcere : A (des)legitimação do jus puniendi estatal em defesa da dignidade humana.	Cabral, Maria Julia de Castro
2022	O direito à vida e o aborto : uma análise acerca das ocorrências de aborto no Brasil.	Freitas, Eduardo Camilo Alves de
2022	Autonomia heteronoma e discriminação algorítmica : análise do piso normativo para admissão do tratamento discriminatório de dados pessoais do titular.	Dias, Sabrina Pedrosa
2022	A subordinação da Polícia Militar às Forças Armadas : a militarização explica uma gramática de guerra vinculada à polícia que mais mata, ser a que mais morre?	Gomes, Iara Aguiar
2022	O poder no contrato de emprego : análise do poder empregatício e da proteção justrabalhista aos direitos da personalidade em Ouro Preto e Mariana.	Rocha, Isabela Gomes
2022	Reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadores mediados por aplicativos : o desafio da melhor compreensão dos elementos fático-jurídicos da pessoalidade e da não-eventualidade.	Santos, Letícia Gomes
2022	Uma análise da dominação de raça e classe na política criminal brasileira a partir da guerra às drogas e do inquérito policial.	Carneiro, Anna Karina Rodrigues