Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Search

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Issue Date	Title	Author(s)
2022	O gênero e o direito na modulação das relações privadas e na formatação da igualdade.	Martins, Daiane Aparecida Jerônimo de Paula
2022	A seletividade punitiva como fator de deslegitimação do Direito Penal no Estado Democrático de Direito.	Vale, Carol Souza do
2022	Acordo de não persecução penal : uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da justiça consensual a luz do princípio da obrigatoriedade da ação penal.	Fernandes, Dayane Cristina
2022	A Reforma Trabalhista e suas promessas : análise das consequências da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, para a economia e para o mercado de trabalho.	Siqueira, Yuri Viana Nery de
2022	Desigualdade de gênero e tributação brasileira : uma análise da incidência do imposto de renda da pessoa física nos valores recebidos a título de pensão alimentícia.	Marins, Michelly Etelvina Cabral
2022	Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas.	Tavares, Letícia Rosa
2022	Trabalho reprodutivo gratuito : tratamento precário no âmbito do Direito Previdenciário brasileiro.	Lima, Mariana Kersul de Paula
2022	Uma análise da dominação de raça e classe na política criminal brasileira a partir da guerra às drogas e do inquérito policial.	Carneiro, Anna Karina Rodrigues
2022	A rotulagem de alimentos e a proteção do consumidor : uma abordagem a partir do paternalismo libertário.	Ribeiro, Bruno Garcia
2022	A Lei 13.800 de 2019 - Fundos Patrimoniais como mecanismo de salvaguarda e elemento de sustentabilidade para o Patrimônio Cultural	Kai, Bruna Teixeira