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2022O gênero e o direito na modulação das relações privadas e na formatação da igualdade.Martins, Daiane Aparecida Jerônimo de Paula
2022A seletividade punitiva como fator de deslegitimação do Direito Penal no Estado Democrático de Direito.Vale, Carol Souza do
2022Acordo de não persecução penal : uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da justiça consensual a luz do princípio da obrigatoriedade da ação penal.Fernandes, Dayane Cristina
2022A Reforma Trabalhista e suas promessas : análise das consequências da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, para a economia e para o mercado de trabalho.Siqueira, Yuri Viana Nery de
2022Desigualdade de gênero e tributação brasileira : uma análise da incidência do imposto de renda da pessoa física nos valores recebidos a título de pensão alimentícia.Marins, Michelly Etelvina Cabral
2022Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas.Tavares, Letícia Rosa
2022Trabalho reprodutivo gratuito : tratamento precário no âmbito do Direito Previdenciário brasileiro.Lima, Mariana Kersul de Paula
2022Uma análise da dominação de raça e classe na política criminal brasileira a partir da guerra às drogas e do inquérito policial.Carneiro, Anna Karina Rodrigues
2022A rotulagem de alimentos e a proteção do consumidor : uma abordagem a partir do paternalismo libertário.Ribeiro, Bruno Garcia
2022A Lei 13.800 de 2019 - Fundos Patrimoniais como mecanismo de salvaguarda e elemento de sustentabilidade para o Patrimônio CulturalKai, Bruna Teixeira