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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas.Tavares, Letícia Rosa
2022Transplante de útero em mulheres transexuais : até onde vai o direito de gestar?Souza, Patrícia Marcos de
2022A deslealdade das indústrias farmacêuticas por omissão em relação ao uso off label de medicamentos para tratamento da Covid-19 no Brasil : uma abordagem a partir do Código de Defesa do Consumidor..Rocha, Luisáurea Viana Máximo
2022Vulnerabilização dos corpos em situação de cárcere : A (des)legitimação do jus puniendi estatal em defesa da dignidade humana.Cabral, Maria Julia de Castro
2022O direito à vida e o aborto : uma análise acerca das ocorrências de aborto no Brasil.Freitas, Eduardo Camilo Alves de
2022Autonomia heteronoma e discriminação algorítmica : análise do piso normativo para admissão do tratamento discriminatório de dados pessoais do titular.Dias, Sabrina Pedrosa
2022A subordinação da Polícia Militar às Forças Armadas : a militarização explica uma gramática de guerra vinculada à polícia que mais mata, ser a que mais morre?Gomes, Iara Aguiar
2022O poder no contrato de emprego : análise do poder empregatício e da proteção justrabalhista aos direitos da personalidade em Ouro Preto e Mariana.Rocha, Isabela Gomes
2022Reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadores mediados por aplicativos : o desafio da melhor compreensão dos elementos fático-jurídicos da pessoalidade e da não-eventualidade.Santos, Letícia Gomes
2022Uma análise da dominação de raça e classe na política criminal brasileira a partir da guerra às drogas e do inquérito policial.Carneiro, Anna Karina Rodrigues