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2021A limitação da curatela aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial : entre a proteção e a promoção da pessoa com deficiência.Mota, Estevão de Oliveira Andrade
2021A escassez de recursos na pandemia da COVID-19 : a atuação do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina e as pessoas com deficiência.Cotta, Victor Augusto Ferreira
2021As universidades federais no estado de Minas Gerais e o decreto n.º 3.298/99 : entre a inconstitucionalidade, a inclusão e as ações afirmativas.Barbosa, Iasmin de Paula Valadares
2021Chão de fábrica feminista, teto de vidro patriarcal : divisão sexual do trabalho nos cargos de poder nas relações de emprego.Araújo, Rynara Otone
2021A revogação da lei da alienação parental (lei n.º 12.318/2010): entre as falsas memórias e a acusação de abuso sexual.Albrigo, Sabrina de Vasconcelos
2021Os impactos da reforma trabalhista sobre o regime de jornada de trabalho 12x36 : uma análise sob a ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.Vilela, Lucas Barbosa
2021O preso cautelar no Brasil : uma denúncia a partir da estética.Santos, Júlia Torquetti Dias
2021Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil : a autonomia do médico.Fernandes, Daniel Felipe Maciel
2021Do assédio processual e da sua possibilidade na autocomposição : uma análise de suas manifestações na conciliação.Rabêlo, Aron de Paulo
2021O impacto ocasionado nos municípios mineiros considerando a falta de repasses do Governo de Minas Gerais. Estudo de caso: município de Ouro Preto.Maia Júnior, Celso