Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2019	Inserção e reconhecimento na sociedade : colaborações de Axel Honneth para a Teoria Crítica.	Ferreira, Roberto Carlos Marcelino
2020	A estabilidade do servidor público como instrumento jurídico garantidor da efetivação dos princípios da administração pública.	Passos, Natanielle Efigênia Fernandes dos
2020	O papel da vítima no direito e no processo penal, a partir de um retributivismo democraticamente orientado e de um modelo de solução participada de conflitos penais.	Gonçalves, Larissa Mappa
2020	Natureza jurídica do Bitcoin no Brasil.	Rocha, João Marcos Toledo
2020	Diversidade jurídica da moda pela perspectiva dos substratos da dignidade da pessoa humana.	Silva, Ana Carolina
2019	Perspectivas de utilidade das estratégias da lei n° 12.846/2013 a partir da análise de suas compatibilidades com o programa de leniência da lei n° 12.529/2011.	Costa, Isabela França de Vasconcelos
2019	Processo penal em transe : presunção de inocência, limites e desafios.	Amorim, Yan Lucas Martins
2019	Terceirização : da realidade das execuções trabalhistas na vara do trabalho de Ouro Preto aos controles de constitucionalidade e convencionalidade dos novos dispositivos da lei 6.019/74.	Celso, Silvânia Cristina Cota
2019	Futebol S/A avanço ou invenção jurídica? : uma análise normativa buscando entender a aplicabilidade do projeto de lei original 5082/16 perante o projeto 5082/19.	Silva, Fabiano Oliver
2019	Personalidade jurídica das inteligências artificiais baseadas na blockchain do ethereum.	Torezani, Matheus