1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022A sustentabilidade na nova lei de licitação : as compras públicas sustentáveis.Freitas, Taynara Linda Vieira
2023Territorialidades do nutricídio : decolonizando o direito à alimentação adequada.Almeida, Isadora Helena Alves de
2019Saúde mental e direito penal : uma análise das medidas de segurança a partir do sistema de saúde mental brasileiro e das propostas de combate ao encarceramento em massa no Brasil.Araujo, Ellen Proença Carvalho de
2019A possibilidade de convenções processuais acerca das medidas atípicas de execução.Fernandes, Isabel Oliveira Assunção
2022Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas.Tavares, Letícia Rosa
2019A aplicabilidade das medidas de segurança e o sistema de saúde mental no Brasil.Pacheco, Nathália Aparecida Pontelo
2019A construção jurisprudencial da noção de “expropriação indireta” no contexto da arbitragem internacional.Raymundo, Thomaz de Miranda Rosa
2019O potencial da mediação transformadora para efetivar o princípio do melhor interesse da criança e adolescente a partir da superação de acrasias determinadas por alienação parental.Parreiras, Ana Luiza Pinto
2019Aspectos jurídico-trabalhistas do competidor de esports no Brasil : uma análise dos cyber-atletas e o regime jurídico aplicável.Corraide, Marco Túlio
2019Qual justiça? : uma breve reflexão sobre a atuação do STF na conjuntura política recente (2015-2017).Farias, Samuel Pereira de

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