Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Buscar

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Fecha de publicación	Título	Autor(es)
2022	A sustentabilidade na nova lei de licitação : as compras públicas sustentáveis.	Freitas, Taynara Linda Vieira
2023	Territorialidades do nutricídio : decolonizando o direito à alimentação adequada.	Almeida, Isadora Helena Alves de
2019	Saúde mental e direito penal : uma análise das medidas de segurança a partir do sistema de saúde mental brasileiro e das propostas de combate ao encarceramento em massa no Brasil.	Araujo, Ellen Proença Carvalho de
2019	A possibilidade de convenções processuais acerca das medidas atípicas de execução.	Fernandes, Isabel Oliveira Assunção
2022	Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas.	Tavares, Letícia Rosa
2019	A aplicabilidade das medidas de segurança e o sistema de saúde mental no Brasil.	Pacheco, Nathália Aparecida Pontelo
2019	A construção jurisprudencial da noção de “expropriação indireta” no contexto da arbitragem internacional.	Raymundo, Thomaz de Miranda Rosa
2019	O potencial da mediação transformadora para efetivar o princípio do melhor interesse da criança e adolescente a partir da superação de acrasias determinadas por alienação parental.	Parreiras, Ana Luiza Pinto
2019	Aspectos jurídico-trabalhistas do competidor de esports no Brasil : uma análise dos cyber-atletas e o regime jurídico aplicável.	Corraide, Marco Túlio
2019	Qual justiça? : uma breve reflexão sobre a atuação do STF na conjuntura política recente (2015-2017).	Farias, Samuel Pereira de