Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2023	"Eu não sou uma mulher" "Comadres" de Ouro Preto e o direito ao trabalho produtivo.	Franzoni, Clara Miranda
2021	A utilização dos algoritmos de inteligência artificial e a responsabilidade civil : quem deve ser responsabilizado pelos danos resultantes de uma tomada de decisão automatizada?	Pereira, Luís Gustavo Osório
2019	A natureza jurídica da medida de segurança : um recurso ao caráter terapêutico.	Machado, Welington Ferrarez
2021	De Ângela Diniz à Mari Ferrer : a espetacularização da justiça e a impossibilidade do exercício do direito ao esquecimento como forma de vitimização perene da mulher.	Medeiros, Rachel de
2022	Impeachment: o uso político no instituto no Brasil	Souza, Luiza Maria Araújo
2022	Regularização fundiária urbana : reforma, impactos e constitucionalidades.	Moreira, Layla Andrade Barros
2019	Antecipação da imputabilidade penal : estudo sobre o impacto de uma possível redução da maioridade penal diante da PEC 115/2015 e a sistemática das medidas socioeducativas à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente	Guimarães, Carla Patrícia
2019	Viabilidade jurídico-tecnológica da letra de câmbio eletrônica e a análise da singularidade a partir da blockchain.	Brum, Thyago Leonel Cardoso
2021	Os impactos da reforma trabalhista sobre o regime de jornada de trabalho 12x36 : uma análise sob a ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.	Vilela, Lucas Barbosa
2021	Patrimônio Cultural e sua proteção sob a ótica do direito comparado entre Brasil e França.	Borba, Vitor Lordello